Execução Fiscal 0409867-96.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.664,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO VERA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/01/2026

24/04/2026, 10:20

Baixa Definitiva

24/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO VERA CRUZ em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:20

Juntada de Petição de termo de ciência

02/12/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 09:03

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/11/2025, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/08/2025 23:59.

09/11/2025, 12:58

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:16

Todas as movimentações(94)

Transitado em Julgado em 26/01/2026

24/04/2026, 10:20

Baixa Definitiva

24/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO VERA CRUZ em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:20

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 10:06

Sentença

•28/11/2025, 13:37

02/12/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 09:03

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/11/2025, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/08/2025 23:59.

09/11/2025, 12:58

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:16

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 12:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO VERA CRUZ em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:27

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO VERA CRUZ CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0409867-96.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:12

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 18:08

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:02

Remessa

21/07/2021, 12:08

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:40

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:40

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2018, 06:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2018, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2018, 10:38

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2018, 13:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2018, 16:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2018, 16:12

Remessa

26/02/2018, 16:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 14:57

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

05/02/2018, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 12:56

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:44

PROVIDENCIAR OUTROS

02/06/2017, 14:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:47

AGUARDANDO PETICAO

01/06/2017, 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2017, 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2017, 09:50

Remessa

04/05/2017, 09:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 08:41

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:28

A SECRETARIA

03/04/2017, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2017, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2017, 09:56

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

23/03/2017, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 10:22

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

23/03/2017, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 10:20

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

23/03/2017, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2017, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2017, 16:10

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 16:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/09/2016, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2016, 08:50

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

15/09/2016, 08:50

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/09/2016, 10:00

AGUARD. RETORNO DE AR

29/08/2016, 11:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/08/2016, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/08/2016, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2016, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2016, 11:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/07/2016, 13:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/07/2016, 13:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/07/2016, 09:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/07/2016, 09:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/07/2016, 18:39

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/07/2016, 18:39