Execução Fiscal 0049741-61.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.545,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CENTRO COMUN JURUNAS NOVO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:40

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Nomeado curador

21/01/2025, 14:36

Conclusos para decisão

09/04/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 09:59

Decorrido prazo de CENTRO COMUN JURUNAS NOVO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 05:16

Publicado EDITAL em 10/10/2023.

12/10/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049741-61.2013.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CENTRO COMUN JURUNAS NOVO Natureza da dívida: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 3.545,69 O(A) Excelen Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 10:52

Expedição de Edital.

06/10/2023, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2023, 14:10

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:40

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Decisão

•23/03/2023, 14:10

Decisão

•21/01/2025, 14:36

Sentença

•30/07/2025, 22:21

Nomeado curador

21/01/2025, 14:36

Conclusos para decisão

09/04/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 09:59

Decorrido prazo de CENTRO COMUN JURUNAS NOVO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 05:16

Publicado EDITAL em 10/10/2023.

12/10/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049741-61.2013.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CENTRO COMUN JURUNAS NOVO Natureza da dívida: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 3.545,69 O(A) Excelen Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 10:52

Expedição de Edital.

06/10/2023, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2023, 14:10

Conclusos para decisão

23/03/2023, 13:51

Cancelada a movimentação processual

23/03/2023, 13:51

Conclusos para despacho

28/02/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 12:17

Decorrido prazo de CENTRO COMUN JURUNAS NOVO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:27

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CENTRO COMUN JURUNAS NOVO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049741-61.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:12

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 17:04

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:33

Remessa

22/07/2021, 15:44

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:24

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 10:11

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2016, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2016, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2016, 10:19

PROVIDENCIAR OUTROS

06/05/2016, 13:23

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:23

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 11:21

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2015, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2015, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2015, 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2015, 09:06

AGUARDANDO PETICAO

16/04/2015, 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/04/2015, 16:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2015, 16:59

Remessa

14/04/2015, 16:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/04/2015, 10:14

A FAZENDA PÚBLICA

29/03/2015, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 13:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/03/2015, 13:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/03/2015, 13:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/03/2015, 13:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/03/2015, 10:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/03/2015, 10:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA para : NOELIA ALVES NOBRE

23/02/2015, 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : NOELIA ALVES NOBRE para : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

23/02/2015, 10:10

MANDADO(S) A CENTRAL

12/02/2015, 13:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

20/01/2015, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2015, 10:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2015, 10:49

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/01/2015, 10:49

AGUARDANDO MANDADO

13/01/2015, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2014, 10:19

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2014, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:09

AGUARDANDO PETICAO

14/08/2014, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2014, 16:04

Remessa

29/07/2014, 16:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2014, 16:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2014, 08:47

Remessa

23/06/2014, 07:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/06/2014, 07:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 07:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/06/2014, 07:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 09:00

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/06/2014, 09:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

10/01/2014, 12:54

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

10/01/2014, 12:02

AGUARD. RETORNO DE AR

04/11/2013, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 12:23

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

04/11/2013, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 11:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/11/2013, 11:42

PROVIDENCIAR CITACAO

24/10/2013, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2013, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2013, 09:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/09/2013, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/09/2013, 11:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00497416120138140301: - Observação alterada.

27/09/2013, 10:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/09/2013, 09:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/09/2013, 09:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

16/09/2013, 08:02