Execução Fiscal 0050160-52.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.738,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FERNANDO DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 11:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 3

27/02/2026, 11:06

Transitado em Julgado em 13/09/2025

27/02/2026, 11:04

Decorrido prazo de FERNANDO DE JESUS em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:31

Decorrido prazo de FERNANDO DE JESUS em 12/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:38

Juntada de identificação de ar

29/08/2025, 08:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:31

Publicado Sentença em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:29

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2025, 11:30

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 08:34

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 11:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 3

27/02/2026, 11:06

Transitado em Julgado em 13/09/2025

27/02/2026, 11:04

Decorrido prazo de FERNANDO DE JESUS em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:31

Decorrido prazo de FERNANDO DE JESUS em 12/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•15/07/2025, 08:34

25/10/2025, 21:38

Juntada de identificação de ar

29/08/2025, 08:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:31

Publicado Sentença em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:29

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2025, 11:30

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 12:20

Decorrido prazo de FERNANDO DE JESUS em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:27

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FERNANDO DE JESUS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050160-52.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:12

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:55

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:25

Remessa

22/07/2021, 11:45

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:59

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 10:33

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2016, 13:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 13:51

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2016, 07:20

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 16:08

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:46

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:59

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:06

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2014, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2013, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/07/2013, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2013, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2013, 10:46

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2013, 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2013, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2013, 14:52

Remessa

14/06/2013, 14:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/06/2013, 09:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/06/2013, 13:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2013, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2013, 13:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/05/2013, 12:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/05/2013, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/04/2013, 08:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

05/04/2013, 08:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/03/2013, 10:09

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/03/2013, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2013, 10:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/03/2013, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2013, 10:06

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

01/03/2013, 10:06

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2013, 10:04

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 10:43

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 10:41

PREPARACAO DE MANDADO

13/04/2012, 08:43

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 09:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/03/2012, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2012, 09:49

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 09:47

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 09:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2011, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2011, 09:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00501605220118140301: - Observação alterada.

07/12/2011, 11:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 11:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 08:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 08:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:20

Sentença

•09/08/2025, 11:30