Execução Fiscal 0057275-22.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 2.220,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:33

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 19:34

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/03/2024, 08:46

Conclusos para decisão

01/03/2024, 11:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 12:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:30

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 13:28

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:33

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 10:29

Intimação de Decisão

•08/03/2023, 13:09

Decisão

•21/03/2024, 08:46

Intimação de Decisão

•27/03/2024, 09:37

Decisão

•27/03/2024, 10:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 19:34

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/03/2024, 08:46

Conclusos para decisão

01/03/2024, 11:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 12:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:30

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/01/2023, 10:29

Conclusos para decisão

29/11/2022, 08:50

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 12:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:27

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057275-22.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:12

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:02

Remessa

23/07/2021, 09:37

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

20/01/2020, 13:35

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 14:45

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

29/05/2019, 14:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 14:01

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/09/2018, 13:41

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 16:06

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2017, 10:02

EXPEDIR OFICIO

13/12/2016, 15:42

EXPEDIR OFICIO

30/11/2016, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2016, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2016, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2016, 11:10

Remessa

29/11/2016, 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2016, 11:10

AGUARD. RETORNO DE AR

11/11/2016, 10:16

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:03

AGUARDANDO PETICAO

08/09/2016, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2016, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2016, 14:52

Remessa

31/08/2016, 14:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:40

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/11/2015, 11:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/11/2015, 11:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/11/2015, 11:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

13/10/2015, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/10/2015, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 09:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 09:17

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/08/2015, 09:16

AGUARDANDO MANDADO

24/08/2015, 09:16

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2015, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2015, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2015, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2015, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2015, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2015, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2015, 09:31

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2015, 09:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2015, 16:21

Remessa

26/06/2015, 16:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2015, 16:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 11:09

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 09:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 09:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 09:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/06/2015, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 07:59

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2015, 07:59

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

16/03/2015, 17:01

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:34

AGUARD. RETORNO DE AR

12/12/2014, 11:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/12/2014, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 09:36

PROVIDENCIAR CITACAO

12/12/2014, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/12/2014, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2014, 09:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2014, 09:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/11/2014, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/11/2014, 08:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2014, 08:05

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/11/2014, 08:05

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/11/2014, 16:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/11/2014, 16:41