Execução Fiscal 0053675-61.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.386,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

GONCALO DA CONCEICAO PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:58

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 12:58

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 18:17

Conclusos para decisão

28/02/2023, 13:27

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:58

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•23/08/2023, 18:17

Decisão

•31/08/2023, 10:04

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•28/11/2025, 12:58

Intimação de Decisão

•02/03/2026, 12:06

28/11/2025, 12:58

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 18:17

Conclusos para decisão

28/02/2023, 13:27

Conclusos para decisão

28/02/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 12:17

Decorrido prazo de GONCALO DA CONCEICAO PAULA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:27

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: GONCALO DA CONCEICAO PAULA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053675-61.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:12

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 17:09

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:25

Remessa

22/07/2021, 10:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/01/2021, 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/01/2021, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2021, 12:58

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

13/01/2021, 12:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/01/2021, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2021, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/01/2021, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/01/2021, 09:40

AGUARDANDO PETICAO

13/10/2020, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2020, 14:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2020, 14:19

Remessa

24/09/2020, 14:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 11:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 11:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/07/2020, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2020, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2020, 11:33

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

16/03/2020, 11:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/03/2020, 11:11

PROVIDENCIAR OUTROS

17/02/2020, 10:52

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

17/12/2019, 12:09

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2019, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 13:35

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2018, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2018, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2018, 11:10

AGUARDANDO PETICAO

23/05/2018, 08:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/05/2018, 16:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2018, 16:35

Remessa

07/05/2018, 16:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/03/2018, 10:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

21/03/2018, 10:43

Remessa

16/03/2018, 08:30

PROVIDENCIAR OUTROS

14/03/2018, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/03/2018, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2018, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/03/2018, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2018, 09:27

PROVIDENCIAR OUTROS

01/12/2017, 12:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO MONTEIRO GOMES (4062717), que representa a parte GONCALO DA CONCEICAO PAULA (7081297) no processo 00536756120128140301.

27/11/2017, 08:09

PROVIDENCIAR OUTROS

24/11/2017, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2017, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/11/2017, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2017, 10:32

Remessa

21/11/2017, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2017, 10:32

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/11/2017, 17:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 11:06

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:33

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2017, 14:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2017, 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2017, 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2017, 14:15

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2017, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2017, 15:56

Remessa

10/05/2017, 15:56

AGUARD. RETORNO DE AR

10/05/2017, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2017, 12:15

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

10/05/2017, 12:15

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/05/2017, 07:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 07:40

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 07:40

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2016, 12:45

CERTIFICAR

04/05/2016, 12:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/05/2016, 12:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/05/2016, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2016, 12:45

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 08:49

AGUARD. RETORNO DE AR

22/05/2013, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 10:14

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/05/2013, 10:14

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 09:20

PROVIDENCIAR CITACAO

04/12/2012, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/11/2012, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2012, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2012, 11:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00536756120128140301: - Observação alterada.

27/11/2012, 14:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/11/2012, 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/11/2012, 13:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2012, 09:56

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2012, 09:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/11/2012, 15:24