Execução Fiscal 0058838-56.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.839,68

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ELISETE MOURA MELO DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:39

Decorrido prazo de ELISETE MOURA MELO DE ALMEIDA em 23/09/2025 23:59.

29/10/2025, 13:06

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2025, 10:01

Publicado Sentença em 02/09/2025.

02/09/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

02/09/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 08:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 12:56

Decorrido prazo de ELISETE MOURA MELO DE ALMEIDA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:35

Todas as movimentações(108)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:39

Decorrido prazo de ELISETE MOURA MELO DE ALMEIDA em 23/09/2025 23:59.

29/10/2025, 13:06

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2025, 10:01

Publicado Sentença em 02/09/2025.

02/09/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:48

02/09/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 08:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 12:56

Decorrido prazo de ELISETE MOURA MELO DE ALMEIDA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:28

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ELISETE MOURA MELO DE ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Di Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058838-56.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:13

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:13

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 17:24

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:36

Remessa

21/07/2021, 10:37

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 11:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 11:07

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 14:22

PREPARACAO DE MANDADO

05/12/2017, 09:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2017, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2017, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS

22/03/2017, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2017, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2017, 08:48

AGUARDANDO PETICAO

21/03/2017, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2017, 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2017, 15:03

Remessa

03/03/2017, 15:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 15:22

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 12:46

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo de suspensão expirado

17/02/2017, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 15:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/07/2016, 09:26

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

08/07/2016, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:26

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2016, 07:43

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:24

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 07:32

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2014, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 11:59

PROVIDENCIAR OUTROS

18/04/2013, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2013, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:56

AGUARDANDO PETICAO

10/04/2013, 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2013, 13:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2013, 13:55

Remessa

21/03/2013, 13:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:37

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 07:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 07:59

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 07:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/05/2012, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/05/2012, 09:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2012, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2012, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2012, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/05/2012, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/05/2012, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/05/2012, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2012, 14:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2012, 14:03

Remessa

26/04/2012, 14:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:03

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2012, 09:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 08:44

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 08:42

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00588385620118140301: - Observação alterada.

19/01/2012, 11:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/01/2012, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/01/2012, 11:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 07:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 07:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:20

Sentença

•29/08/2025, 08:56