Execução Fiscal 0059345-80.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.210,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO FERNANDES SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES SOUZA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:37

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:28

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:27

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES SOUZA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:37

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:28

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 13:36

Sentença

•26/07/2025, 19:18

Sentença

•28/07/2025, 11:14

28/07/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/05/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:52

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 09:17

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES SOUZA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:28

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO FERNANDES SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059345-80.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:14

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:14

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 17:35

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:59

Remessa

22/07/2021, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 18:13

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 18:13

PREPARACAO DE MANDADO

03/05/2018, 12:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/04/2018, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2018, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

18/12/2017, 18:15

PROVIDENCIAR OUTROS

17/02/2017, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2017, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2017, 09:48

AGUARDANDO PETICAO

16/02/2017, 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2017, 16:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2017, 16:18

Remessa

13/02/2017, 16:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/12/2016, 09:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/11/2016, 13:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/11/2016, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2016, 13:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/11/2016, 13:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/11/2016, 13:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/11/2016, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/07/2016, 11:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : CELIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMOES

27/07/2016, 11:13

AGUARDANDO MANDADO

12/05/2016, 11:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:30

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/04/2016, 11:30

AGUARDANDO MANDADO

06/04/2016, 11:29

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 07:53

AGUARD. RETORNO DE AR

29/04/2013, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 08:07

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

29/04/2013, 08:07

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/04/2013, 07:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 07:33

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 12:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2013, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/01/2013, 09:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00593458020128140301: - Observação alterada.

10/01/2013, 09:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/12/2012, 07:56

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2012, 07:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 15:00