Execução Fiscal 0262363-86.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

R$ 11.524,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DIONISIO LIMA BEGOT

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:14

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 08:37

Decorrido prazo de DIONISIO LIMA BEGOT em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:28

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DIONISIO LIMA BEGOT CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0262363-86.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:14

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:14

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Documentos

Certidão

•02/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 08:37

Decorrido prazo de DIONISIO LIMA BEGOT em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:28

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DIONISIO LIMA BEGOT CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0262363-86.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:14

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:13

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 18:14

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:11

Remessa

22/07/2021, 11:23

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 18:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 18:02

PREPARACAO DE MANDADO

03/05/2018, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 12:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/04/2018, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2018, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 11:09

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2018, 06:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:35

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2018, 14:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2018, 14:50

Remessa

16/02/2018, 14:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 14:20

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 09:01

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 11:29

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:28

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2017, 06:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/05/2017, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/05/2017, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2017, 14:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2017, 14:24

Remessa

24/05/2017, 14:24

PREPARACAO DE MANDADO

25/01/2017, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017, 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2017, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2017, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 14:51

PREPARACAO DE MANDADO

03/10/2016, 17:27

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2016, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 12:24

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/08/2016, 12:24

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

21/07/2016, 09:30

AGUARD. RETORNO DE AR

29/06/2016, 08:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/06/2016, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2016, 08:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2016, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2016, 08:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2016, 08:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/06/2016, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2016, 08:56

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/05/2016, 15:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/05/2016, 15:11

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/05/2016, 17:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/05/2016, 17:05