Execução Fiscal 0058978-90.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.750,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

GLORIA NERIS MACIEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de GLORIA NERIS MACIEL em 23/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2025, 10:01

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 13:32

Todas as movimentações(94)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de GLORIA NERIS MACIEL em 23/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2025, 10:01

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

Documentos

Decisão

•14/07/2023, 08:08

Intimação de Decisão

•20/07/2023, 11:05

03/09/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

14/07/2023, 08:08

Conclusos para decisão

13/07/2023, 08:31

Cancelada a movimentação processual

13/07/2023, 08:31

Conclusos para decisão

02/03/2023, 12:22

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 09:16

Decorrido prazo de GLORIA NERIS MACIEL em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:28

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: GLORIA NERIS MACIEL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058978-90.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:14

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:14

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 17:34

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:35

Remessa

22/07/2021, 11:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:43

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:08

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 08:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 08:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 08:12

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 10:01

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 08:42

EXPEDIR OFICIO

12/07/2016, 17:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2016, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2016, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2016, 10:08

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 14:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 14:31

Remessa

28/06/2016, 14:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:00

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2014, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/01/2014, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/01/2014, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2013, 16:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2013, 16:31

Remessa

12/12/2013, 16:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/12/2013, 12:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/12/2013, 10:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/12/2013, 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

23/09/2013, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/09/2013, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2012, 08:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2012, 08:39

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

16/10/2012, 08:39

AGUARDANDO MANDADO

16/10/2012, 08:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2012, 10:39

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2012, 09:16

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 09:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 09:33

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00589789020118140301: - Observação alterada.

17/01/2012, 12:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/01/2012, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

17/01/2012, 12:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 08:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 08:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:21

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:48

Sentença

•29/08/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:15