Execução Fiscal 0003733-89.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2014

Valor da Causa

R$ 15.158,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RONALDO ALMEIDA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 12:00

Decorrido prazo de RONALDO ALMEIDA DA SILVA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:40

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RONALDO ALMEIDA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003733-89.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:15

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:14

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 18:39

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:37

Remessa

22/07/2021, 14:30

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 12:00

Decorrido prazo de RONALDO ALMEIDA DA SILVA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•02/05/2022, 00:00

04/05/2022, 09:40

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RONALDO ALMEIDA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003733-89.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:15

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:14

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 18:39

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:37

Remessa

22/07/2021, 14:30

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:53

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:53

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 15:45

PREPARACAO DE MANDADO

11/02/2016, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2016, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/02/2016, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2016, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2016, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

28/01/2016, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2016, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2016, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2016, 09:02

AGUARDANDO PETICAO

28/01/2016, 08:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2016, 16:13

Remessa

21/01/2016, 16:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2016, 16:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 11:06

A FAZENDA PÚBLICA

15/12/2015, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2015, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2015, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 11:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2015, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2015, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/03/2015, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/03/2015, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/03/2015, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2015, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2015, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2015, 11:52

AGUARDANDO PETICAO

05/03/2015, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2015, 12:39

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/02/2015, 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2015, 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2015, 10:33

Remessa

13/02/2015, 10:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 11:36

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 11:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/09/2014, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2014, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2014, 10:43

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

17/09/2014, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2014, 12:03

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

17/09/2014, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2014, 11:59

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

17/09/2014, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2014, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2014, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2014, 10:55

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

26/05/2014, 16:00

AGUARD. RETORNO DE AR

06/05/2014, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2014, 09:59

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

06/05/2014, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2014, 11:46

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/04/2014, 11:46

PROVIDENCIAR CITACAO

28/04/2014, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2014, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2014, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/04/2014, 12:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/04/2014, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/04/2014, 09:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

22/01/2014, 10:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/01/2014, 10:02