Execução Fiscal 0043964-61.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.019,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO F DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:59

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 11:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

23/08/2023, 18:16

Conclusos para decisão

02/03/2023, 11:40

Conclusos para decisão

02/03/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 18:37

Decorrido prazo de JOAO F DOS SANTOS em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:27

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO F DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043964-61.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:15

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:59

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 11:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

23/08/2023, 18:16

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•23/08/2023, 18:16

Decisão

•24/08/2023, 11:16

02/03/2023, 11:40

Conclusos para decisão

02/03/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 18:37

Decorrido prazo de JOAO F DOS SANTOS em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:27

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO F DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043964-61.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:15

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:15

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 18:48

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:37

Remessa

22/07/2021, 14:30

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:47

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:47

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2016, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2016, 09:51

PROVIDENCIAR OUTROS

11/10/2016, 16:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:59

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2016, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2016, 15:32

Remessa

19/09/2016, 15:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2016, 14:03

A FAZENDA PÚBLICA

05/09/2016, 12:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2016, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2016, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2016, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 12:02

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/01/2016, 07:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/01/2016, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2016, 13:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/01/2016, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2016, 11:11

PROVIDENCIAR OUTROS

13/01/2016, 07:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2016, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2016, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2016, 10:31

AGUARDANDO PETICAO

07/01/2016, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/12/2015, 16:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2015, 16:11

Remessa

01/12/2015, 16:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/11/2015, 10:27

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2015, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2015, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2015, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2015, 09:21

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

05/11/2015, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2015, 11:24

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

05/11/2015, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:58

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 10:23

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

15/10/2015, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/10/2015, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2015, 10:14

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 16:58

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

10/12/2014, 08:01

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2014, 09:21

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/12/2014, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 11:59

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2014, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2014, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2014, 12:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/11/2014, 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/11/2014, 08:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/09/2014, 14:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/09/2014, 14:37

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/09/2014, 16:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/09/2014, 16:16