Reintegração / Manutenção de Posse 0866356-15.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Partes do Processo

TESHIMA PARTICIPACOES,IMOVEIS E CONSULTORIA S/S LTDA

CNPJ

Autor

LYCIO LOURENCO CLAVIO DE ALCANTARA

Reu

Advogados / Representantes

CAIO TULIO DANTAS DO CARMO

OAB/PA 24575·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE SOUZA PAMPLONA

OAB/PA 13926·CPF·Representa: Autor

DAYANA RAQUEL DINIZ MANARI

OAB/PA 21509·CPF·Representa: Autor

EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA

OAB/PA 22854·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/05/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025, 12:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/05/2025, 13:10

Conclusos para decisão

28/05/2025, 13:10

Juntada de certidão

28/05/2025, 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2025, 23:57

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:49

Decorrido prazo de LYCIO LOURENCO CLAVIO DE ALCANTARA em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

02/05/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de diligência

27/04/2025, 15:44

Todas as movimentações(189)

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/05/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025, 12:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Documentos

Documento de Comprovação

•18/11/2021, 11:47

Documento de Comprovação

•18/11/2021, 11:47

28/05/2025, 13:10

Conclusos para decisão

28/05/2025, 13:10

Juntada de certidão

28/05/2025, 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2025, 23:57

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:49

Decorrido prazo de LYCIO LOURENCO CLAVIO DE ALCANTARA em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

02/05/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de diligência

27/04/2025, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2025, 15:44

Decorrido prazo de TESHIMA PARTICIPACOES,IMOVEIS E CONSULTORIA S/S LTDA em 08/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:18

Publicado Intimação em 03/04/2025.

05/04/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 01:35

Juntada de Petição de apelação

01/04/2025, 19:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 13:19

Juntada de Certidão

01/04/2025, 13:14

Juntada de Petição de apelação

31/03/2025, 23:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2025, 10:01

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 13:08

Juntada de Mandado

20/03/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 12:37

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

14/03/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 09:49

Publicado Sentença em 11/03/2025.

11/03/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

08/03/2025, 13:25

Embargos de Declaração Acolhidos

08/03/2025, 13:25

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 10:03

Juntada de Certidão

07/03/2025, 10:03

Decorrido prazo de TESHIMA PARTICIPACOES,IMOVEIS E CONSULTORIA S/S LTDA em 04/02/2025 23:59.

09/02/2025, 21:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 09:58

em cooperação judiciária

23/01/2025, 09:58

Juntada de Certidão

23/01/2025, 09:54

Publicado Sentença em 13/12/2024.

21/12/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

21/12/2024, 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 19:17

Julgado improcedente o pedido

11/12/2024, 19:17

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 19:34

Juntada de certidão

10/12/2024, 19:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/12/2024, 12:24

Juntada de Certidão

06/12/2024, 12:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/12/2024, 11:02

Juntada de Certidão

06/12/2024, 11:01

Cancelada a movimentação processual

06/12/2024, 10:57

Juntada de Certidão

06/12/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 22:16

Decorrido prazo de LYCIO LOURENCO CLAVIO DE ALCANTARA em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 09:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/09/2024 09:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

04/09/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 09:18

Decorrido prazo de LYCIO LOURENCO CLAVIO DE ALCANTARA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 05:39

Decorrido prazo de LYCIO LOURENCO CLAVIO DE ALCANTARA em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:35

Decorrido prazo de LYCIO LOURENCO CLAVIO DE ALCANTARA em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:40

Decorrido prazo de TESHIMA PARTICIPACOES,IMOVEIS E CONSULTORIA S/S LTDA em 17/05/2024 23:59.

19/05/2024, 01:37

Juntada de Petição de diligência

16/05/2024, 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 19:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2024, 08:57

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 10:27

Juntada de Mandado

15/05/2024, 09:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/09/2024 09:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

13/05/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:00

Embargos de declaração não acolhidos

25/04/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 22:47

Conclusos para decisão

15/12/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 20:59

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:51

Conclusos para decisão

06/12/2023, 11:48

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 11:48

Entrega de Documento

03/08/2023, 11:02

Juntada de certidão

08/02/2023, 11:17

Decorrido prazo de LYCIO LOURENCO CLAVIO DE ALCANTARA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:31

Juntada de Petição de diligência

02/12/2022, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2022, 08:57

Decorrido prazo de TESHIMA PARTICIPACOES,IMOVEIS E CONSULTORIA S/S LTDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 10:04

Decorrido prazo de TESHIMA PARTICIPACOES,IMOVEIS E CONSULTORIA S/S LTDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:02

Decorrido prazo de LYCIO LOURENCO CLAVIO DE ALCANTARA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 22:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2022, 12:12

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 07:47

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 07:45

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.

07/11/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 02:01

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 11:43

Publicado Despacho em 03/11/2022.

04/11/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, sendo: 01 (uma) SECRETARIA: EXPEDIÇÃO DE MANDADO, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 03 de no

04/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos. Trata-se de ação de manutenção de posse ajuizado por TESHIMA – PARTICIPAÇÕES IMÓVEIS E CONSULTORIA S/S LTDA. em face de LYCIO LOURENÇO CLÁVIO DE ALCANTARA, em que foi determinada a intimação do ocupante para desocupar o imóvel em litigio no prazo de 5 (cinco) dias, bem como a abstenção de construção no local, sob pena de expedição de mandado de desocupação compulsória, consoante decisão de id 59368778. Todavia, observo que a intimação restou infrutífera, nos termos da certidão de id 6226

31/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 09:06

Publicado Decisão em 21/07/2022.

22/07/2022, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO In casu, considerando que cessou a Portaria que designou o Juiz de Direito FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA para responder pela 14ª Vara Cível e Empresarial, este magistrado, em que pese seja substituto automático em caso de suspeição, não mais atuará nestes autos, posto que a competência para processamento e julgamento do feito recai sobre o juiz que atualmente responde pela 14ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos do Portaria nº 2540/2020-GP de 02 de dezembro de 2020. Cumpra-

20/07/2022, 00:00

Conclusos para despacho

19/07/2022, 12:26

Juntada de certidão

19/07/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 12:34

Conclusos para decisão

26/05/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 21:16

Juntada de Petição de diligência

21/05/2022, 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2022, 15:42

Publicado Decisão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R. H. 1. Analisando os presentes autos, verifica-se a oposição de dois embargos de declaração pela parte requerente constantes dos ids 49953487 e 49953487), questionando as decisões id 45325261 e 48814065. Intimada, a parte recorrida apresentou manifestação. Era o que se tinha a relatar. Passa-se a decidir. Nos termos do art. 1.022, do CPC/2015, cabem Embargos de Declaração contra qualquer decisão judicial para: esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão s

02/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

29/04/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:37

Concedida a Medida Liminar

28/04/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 22:10

Cancelada a movimentação processual

30/03/2022, 11:12

Juntada de certidão

30/03/2022, 11:11

Decorrido prazo de TESHIMA PARTICIPACOES,IMOVEIS E CONSULTORIA S/S LTDA em 25/03/2022 23:59.

27/03/2022, 03:04

Decorrido prazo de LYCIO LOURENCO CLAVIO DE ALCANTARA em 25/03/2022 23:59.

27/03/2022, 03:04

Publicado Despacho em 18/03/2022.

18/03/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0866356-15.2021.8.14.0301 Nome: TESHIMA PARTICIPACOES,IMOVEIS E CONSULTORIA S/S LTDA Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, 835, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-400 Nome: LYCIO LOURENCO CLAVIO DE ALCANTARA Endereço: Passagem Guanabara, 70, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-015 DESPACHO Recebo os autos no estado em que se encontram. Certifique-se acerca da tempestividade dos embargos de declaração Id. 49953487, Id. 49953487 e Id. 49306069 e das contrarrazões Id. 51991810 e Id. 52004595. Após,

17/03/2022, 00:00

Conclusos para decisão

16/03/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 09:06

Conclusos para despacho

15/03/2022, 08:21

Cancelada a movimentação processual

15/03/2022, 08:21

Cancelada a movimentação processual

07/03/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 09:34

Publicado Despacho em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Teshima Participações Imóveis e Consultoria S/S Ltda. Adv.: Dra. Dayana Raquel Diniz Manari. Réu: Lycio Lourenço Clavio de Alcântara. Adv.: Emanuel Pedro Victor Ribeiro de Alcântara. Processo nº: 0866356-15.2021.8.14.0301 Ação de manutenção de posse. Vistos etc.. A partir do presente momento, declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo para presidir e julgar o presente processo (art. 145, § 1°, do CPC). Comunique-se esta afirmação de suspeição à d. Corregedoria de Justiça da Região Met

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/02/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 13:47

Conclusos para despacho

17/02/2022, 13:46

Cancelada a movimentação processual

17/02/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 15:06

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 21:31

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 22:01

Publicado Decisão em 02/02/2022.

02/02/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Teshima Participações Imóveis e Consultorias S/S Ltda. Adv.: Dra. Dayana Raquel Diniz Manari. Réu: Lycio Lourenço Clavio de Alcântara. Processo nº: 0866356-15.2021.8.14.0301 Ação de manutenção de posse c/ liminar. Vistos etc.. Trata-se de ação de manutenção de posse com pedido liminar movida por Teshima Participações Imóveis e Consultorias S/S Ltda contra Lycio Lourenço Clavio de Alcântara, por isso que, segundo relata a autora em sua petição inicial, a sua justa posse do imóvel vem send

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 13:52

Concedida a Medida Liminar

31/01/2022, 10:57

Conclusos para decisão

31/01/2022, 10:56

Cancelada a movimentação processual

31/01/2022, 10:56

Juntada de Petição de certidão

13/01/2022, 13:27

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

11/01/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 12:39

Conclusos para despacho

10/12/2021, 09:05

Juntada de certidão

10/12/2021, 09:04

Publicado Despacho em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 00:19

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 13:05

Conclusos para despacho

01/12/2021, 12:58

Cancelada a movimentação processual

01/12/2021, 12:47

Juntada de Petição de contestação

26/11/2021, 05:59

Juntada de certidão

19/11/2021, 10:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/11/2021, 12:18

Distribuído por sorteio

18/11/2021, 11:46

Documento de Comprovação

•18/11/2021, 11:46

Documento de Comprovação

•26/11/2021, 05:59

Documento de Comprovação

•26/11/2021, 05:59

Despacho

•01/12/2021, 13:05

Despacho

•06/12/2021, 12:18

Despacho

•16/12/2021, 12:39

Despacho

•13/01/2022, 12:58

Decisão

•31/01/2022, 10:57

Decisão

•31/01/2022, 13:52

Petição

•03/02/2022, 22:01

Despacho

•17/02/2022, 13:47

Despacho

•22/02/2022, 12:22

Despacho

•15/03/2022, 09:06

Todos os documentos(42)

Documento de Comprovação

•18/11/2021, 11:47

Documento de Comprovação

•18/11/2021, 11:47

Documento de Comprovação

•18/11/2021, 11:46

Documento de Comprovação

•26/11/2021, 05:59

Documento de Comprovação

•26/11/2021, 05:59

Despacho

•01/12/2021, 13:05

Despacho

•06/12/2021, 12:18

Despacho

•16/12/2021, 12:39

Despacho

•13/01/2022, 12:58

Decisão

•31/01/2022, 10:57

Decisão

•31/01/2022, 13:52

Petição

•03/02/2022, 22:01

Despacho

•17/02/2022, 13:47

Despacho

•22/02/2022, 12:22

Despacho

•15/03/2022, 09:06

Despacho

•16/03/2022, 14:28

Decisão

•28/04/2022, 13:53

Decisão

•29/04/2022, 08:37

Decisão

•29/04/2022, 09:02

Decisão

•18/07/2022, 11:59

Decisão

•19/07/2022, 12:21

Despacho

•27/10/2022, 09:06

Despacho

•28/10/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 13:08

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 13:08

Decisão do 2º Grau

•03/08/2023, 11:02

Decisão

•12/12/2023, 09:51

Decisão

•25/04/2024, 10:00

Despacho

•06/09/2024, 09:24

Despacho

•11/09/2024, 08:15

Sentença

•11/12/2024, 19:17

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 09:57

Sentença

•08/03/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:57

Decisão

•29/05/2025, 12:00

Petição

•23/03/2026, 10:21

Documento de Comprovação

•23/03/2026, 10:21