Execução Fiscal 0059057-35.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.219,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO P S BIZERRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO P S BIZERRA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:53

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:28

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:26

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de ANTONIO P S BIZERRA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:53

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:28

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 13:40

Sentença

•26/07/2025, 19:18

Sentença

•28/07/2025, 11:16

28/07/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/05/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 08:22

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 11:32

Decorrido prazo de ANTONIO P S BIZERRA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:27

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO P S BIZERRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059057-35.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:16

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:16

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 17:33

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:35

Remessa

22/07/2021, 12:25

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:02

PREPARACAO DE MANDADO

17/11/2017, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2017, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2017, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2017, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 11:52

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2017, 07:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2017, 14:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2017, 14:08

AGUARDANDO PETICAO

20/09/2017, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2017, 18:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2017, 18:43

Remessa

31/08/2017, 18:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/08/2017, 10:24

A FAZENDA PÚBLICA

16/08/2017, 12:20

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

16/08/2017, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2017, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2017, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2017, 11:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/12/2016, 11:50

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

15/12/2016, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2016, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/12/2016, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/12/2016, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2016, 10:49

PROVIDENCIAR OUTROS

05/12/2016, 14:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2016, 07:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2016, 07:25

AGUARDANDO PETICAO

02/12/2016, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2016, 19:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2016, 19:15

Remessa

16/11/2016, 19:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2016, 08:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

31/08/2016, 10:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/08/2016, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2016, 10:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/08/2016, 10:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/08/2016, 08:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/08/2016, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/07/2016, 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

22/07/2016, 09:55

AGUARDANDO MANDADO

12/05/2016, 11:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2016, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 09:30

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

07/04/2016, 09:30

AGUARDANDO MANDADO

07/04/2016, 09:29

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 07:14

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/10/2013, 07:13

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/10/2013, 12:14

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/10/2013, 12:14

AGUARD. RETORNO DE AR

06/05/2013, 16:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 16:49

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

06/05/2013, 16:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/05/2013, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 12:41

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 12:10

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 09:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00590573520128140301: - Observação alterada.

09/01/2013, 14:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/01/2013, 14:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/01/2013, 14:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2012, 07:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2012, 07:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 14:58