Execução Fiscal 0044382-04.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.912,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OSVALDO PEREIRA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 14:22

Baixa Definitiva

12/03/2026, 14:22

Transitado em Julgado em 04/09/2025

12/03/2026, 14:22

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

28/10/2025, 13:10

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA OLIVEIRA em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 02:59

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 00:32

Juntada de Petição de termo de ciência

01/09/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:56

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 14:22

Baixa Definitiva

12/03/2026, 14:22

Transitado em Julgado em 04/09/2025

12/03/2026, 14:22

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

28/10/2025, 13:10

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA OLIVEIRA em 03/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:48

26/10/2025, 02:59

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 00:32

Juntada de Petição de termo de ciência

01/09/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 11:33

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA OLIVEIRA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:27

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OSVALDO PEREIRA OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044382-04.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:16

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:16

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 18:45

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:16

Remessa

21/07/2021, 11:07

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:30

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2016, 13:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/11/2016, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2016, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2016, 11:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/11/2016, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 13:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2016, 15:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2016, 15:08

AGUARDANDO PETICAO

31/10/2016, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2016, 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2016, 14:59

Remessa

25/10/2016, 14:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 10:03

A FAZENDA PÚBLICA

15/04/2016, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2016, 07:19

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

15/03/2016, 07:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/08/2013, 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2013, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2013, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2013, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2013, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2013, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2013, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2013, 11:13

AGUARDANDO PETICAO

31/07/2013, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2013, 15:20

Remessa

16/07/2013, 15:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2013, 15:20

A PROCURADORIA DA FAZENDA

15/07/2013, 09:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2013, 11:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2013, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2013, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2013, 07:47

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO

21/06/2013, 07:47

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

21/06/2013, 07:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2013, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2013, 13:12

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

11/06/2013, 13:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2013, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2013, 13:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2013, 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2013, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2013, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2013, 08:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 12:06

SETOR CORRESPONDENCIA

09/02/2012, 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2012, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00443820420118140301: - Observação alterada.

01/12/2011, 11:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/12/2011, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

01/12/2011, 11:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 12:14

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 12:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 15:24

Sentença

•29/08/2025, 10:50