Execução Fiscal 0029897-96.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2011

Valor da Causa

R$ 4.614,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CATETO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 11:41

Decorrido prazo de CATETO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:28

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CATETO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029897-96.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:17

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 18:53

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:37

Remessa

22/07/2021, 14:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00298979620118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10538 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10538. - Justificativa: CDA 002.351/2011 (832/11). - Ação Coletiva: N.

28/06/2021, 10:36

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 11:41

Decorrido prazo de CATETO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:28

Publicado Certidão em 03/05/2022.

Documentos

Certidão

•02/05/2022, 00:00

04/05/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CATETO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029897-96.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:17

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 18:53

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:37

Remessa

22/07/2021, 14:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00298979620118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10538 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10538. - Justificativa: CDA 002.351/2011 (832/11). - Ação Coletiva: N.

28/06/2021, 10:36

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:07

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 16:04

PREPARACAO DE MANDADO

12/02/2016, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO

19/01/2016, 12:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/01/2016, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2016, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/01/2016, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/01/2016, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

07/01/2016, 09:04

PROVIDENCIAR CITACAO

15/01/2014, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2014, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2014, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2014, 10:54

AGUARDANDO PETICAO

08/01/2014, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2013, 16:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2013, 16:22

Remessa

10/12/2013, 16:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/12/2013, 10:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/11/2013, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2013, 08:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/11/2013, 08:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/11/2013, 08:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/11/2013, 12:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/11/2013, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/11/2013, 11:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

04/11/2013, 11:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 11:02

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

05/06/2013, 11:02

AGUARDANDO MANDADO

05/06/2013, 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/12/2011, 11:28

SETOR CORRESPONDENCIA

21/11/2011, 08:31

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2011, 12:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2011, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2011, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2011, 10:47

AGUARDADANDO DESPACHO

06/10/2011, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2011, 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2011, 10:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00298979620118140301: - Observação alterada.

05/09/2011, 10:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/09/2011, 08:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/08/2011, 13:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/08/2011, 13:45