Execução Fiscal 0052325-38.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
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Data de Distribuição
07/11/2012
Valor da Causa
R$ 1.645,74
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
OLIVAR R SARAIVA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
07/04/2025, 15:20
Transitado em Julgado em 26/03/2025
07/04/2025, 15:18
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/03/2025 23:59.
28/03/2025, 18:47
Documentos
Sentença
•
10/01/2025, 20:21
Sentença
•
23/03/2025, 14:46
Publicado Sentença em 25/03/2025.
26/03/2025, 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025, 03:44
Juntada de Petição de termo de ciência
25/03/2025, 08:39
Expedição de Outros documentos.
23/03/2025, 14:46
Expedição de Outros documentos.
23/03/2025, 14:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2025, 20:21
Conclusos para julgamento
10/12/2024, 09:42
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3
09/12/2024, 11:35
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2024, 11:35
Juntada de Petição de petição
30/08/2024, 12:20
Juntada de Petição de petição
20/11/2023, 10:05
Juntada de Petição de termo de ciência
03/06/2022, 11:40
Ver todas as movimentações (172)
Todas as movimentações
(172)
Arquivado Definitivamente
07/04/2025, 15:20
Transitado em Julgado em 26/03/2025
07/04/2025, 15:18
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/03/2025 23:59.
28/03/2025, 18:47
Publicado Sentença em 25/03/2025.
26/03/2025, 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025, 03:44
Juntada de Petição de termo de ciência
25/03/2025, 08:39
Expedição de Outros documentos.
23/03/2025, 14:46
Expedição de Outros documentos.
23/03/2025, 14:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2025, 20:21
Conclusos para julgamento
10/12/2024, 09:42
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3
09/12/2024, 11:35
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2024, 11:35
Juntada de Petição de petição
30/08/2024, 12:20
Juntada de Petição de petição
20/11/2023, 10:05
Juntada de Petição de termo de ciência
03/06/2022, 11:40
Decorrido prazo de OLIVAR R SARAIVA em 24/05/2022 23:59.
28/05/2022, 01:36
Expedição de Outros documentos.
04/05/2022, 09:28
Expedição de Outros documentos.
04/05/2022, 09:28
Publicado Certidão em 03/05/2022.
04/05/2022, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022, 02:47
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OLIVAR R SARAIVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052325-38.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
02/05/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado
29/04/2022, 16:17
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
29/04/2022, 16:17
Expedição de Certidão.
29/04/2022, 16:17
Expedição de Outros documentos.
29/04/2022, 16:17
Processo migrado do sistema Libra
28/08/2021, 19:09
REMESSA INTERNA
27/07/2021, 14:28
Remessa
22/07/2021, 10:21
SUSPENSO EM SECRETARIA
10/06/2021, 12:09
A SECRETARIA DE ORIGEM
09/06/2021, 10:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2021, 12:17
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
07/06/2021, 12:17
AO GABINETE DO MAGISTRADO
31/05/2021, 11:31
PROVIDENCIAR OUTROS
18/01/2021, 11:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/01/2021, 11:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
14/01/2021, 11:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
14/01/2021, 11:50
AGUARDANDO PETICAO
18/11/2020, 12:43
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200248466528
03/11/2020, 13:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/11/2020, 13:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/11/2020, 13:40
Remessa
03/11/2020, 13:40
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
16/10/2020, 14:02
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
05/10/2020, 11:55
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
10/09/2020, 08:54
A SECRETARIA DE ORIGEM
24/08/2020, 11:41
Mero expediente - Mero expediente
19/08/2020, 11:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/08/2020, 11:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/08/2020, 11:51
PROVIDENCIAR OUTROS
09/03/2020, 15:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
09/03/2020, 15:33
PROVIDENCIAR OUTROS
28/11/2019, 14:08
PROVIDENCIAR OUTROS
24/09/2019, 11:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/09/2019, 11:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/09/2019, 11:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/09/2019, 11:10
AGUARDANDO PETICAO
30/08/2019, 13:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/07/2019, 15:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/07/2019, 15:46
Remessa
03/07/2019, 15:46
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
05/06/2019, 09:19
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
28/05/2019, 12:28
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/05/2019, 10:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2019, 10:45
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/05/2019, 10:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/05/2019, 11:57
PROVIDENCIAR OUTROS
11/01/2019, 10:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/01/2019, 08:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/01/2019, 08:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/01/2019, 08:52
AGUARDANDO PETICAO
17/12/2018, 09:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/10/2018, 11:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/10/2018, 11:39
Remessa
25/10/2018, 11:39
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
11/10/2018, 11:12
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
03/10/2018, 13:04
Ato ordinatório - Ato ordinatório
03/10/2018, 11:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/10/2018, 11:27
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
03/10/2018, 11:27
SUSPENSO EM SECRETARIA
26/03/2018, 09:40
SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO
26/03/2018, 08:00
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/03/2018, 10:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2018, 10:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/03/2018, 10:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/03/2018, 10:33
PROVIDENCIAR OUTROS
13/03/2018, 10:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/03/2018, 10:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/03/2018, 10:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/03/2018, 15:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/03/2018, 15:32
Remessa
12/03/2018, 15:32
PREPARACAO DE MANDADO
27/07/2016, 11:50
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/07/2016, 10:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2016, 10:58
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/07/2016, 10:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/06/2016, 10:25
PROVIDENCIAR OUTROS
09/05/2016, 11:34
PROVIDENCIAR OUTROS
14/12/2015, 11:16
PROVIDENCIAR OUTROS
07/08/2015, 12:23
PROVIDENCIAR OUTROS
11/03/2015, 10:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/03/2015, 10:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/03/2015, 10:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/03/2015, 10:26
AGUARDANDO PETICAO
03/03/2015, 09:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/02/2015, 16:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/02/2015, 16:37
Remessa
12/02/2015, 16:37
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
10/02/2015, 12:23
A FAZENDA PÚBLICA
06/02/2015, 10:09
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
28/10/2014, 09:56
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
28/10/2014, 09:56
AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/10/2014, 13:41
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/10/2014, 10:01
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
21/10/2014, 10:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
02/10/2014, 09:51
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO
02/10/2014, 09:51
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/09/2014, 07:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2014, 07:23
CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA
11/09/2014, 07:23
AGUARDANDO MANDADO
11/09/2014, 07:22
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/09/2014, 07:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2014, 07:21
PREPARACAO DE MANDADO
25/08/2014, 10:53
PREPARACAO DE MANDADO
22/08/2014, 12:48
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/08/2014, 11:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2014, 11:52
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/08/2014, 11:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/08/2014, 12:21
PROVIDENCIAR OUTROS
12/08/2014, 11:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/07/2014, 10:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/06/2014, 10:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2014, 10:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/06/2014, 10:00
AGUARDANDO PETICAO
20/06/2014, 10:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/05/2014, 10:26
Remessa
26/05/2014, 10:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/05/2014, 10:26
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
09/05/2014, 10:46
Ato ordinatório - Ato ordinatório
31/03/2014, 10:34
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
31/03/2014, 10:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2014, 10:34
AGUARDANDO MANIFESTACAO
31/03/2014, 10:33
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/03/2014, 12:45
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/03/2014, 12:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/02/2014, 10:17
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : ANDERLEY SILVA DA SILVA
05/02/2014, 10:17
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02784079-58 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada
05/02/2014, 10:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02784079-58 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada
05/02/2014, 10:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02784079-58 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada
05/02/2014, 09:52
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/09/2013, 08:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2013, 08:56
CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA
25/09/2013, 08:56
AGUARDANDO MANDADO
25/09/2013, 08:51
PREPARACAO DE MANDADO
19/09/2013, 10:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2013, 13:37
EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO
10/06/2013, 13:37
AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido
07/06/2013, 23:00
AGUARD. RETORNO DE AR
21/05/2013, 09:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2013, 09:51
EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO
21/05/2013, 09:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2013, 09:15
CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL
21/05/2013, 09:15
PROVIDENCIAR CITACAO
28/11/2012, 12:27
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/11/2012, 11:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2012, 11:05
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/11/2012, 11:05
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00523253820128140301: - Observação alterada.
26/11/2012, 10:21
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
26/11/2012, 09:24
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
26/11/2012, 09:24
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/11/2012, 10:45
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
19/11/2012, 10:45
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA
07/11/2012, 16:19