Execução Fiscal 0441120-05.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.380,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RICARDO FORTES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Edital.

10/04/2026, 12:04

Baixa Definitiva

17/06/2025, 09:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/03/2025, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2025, 07:11

Juntada de Petição de diligência

25/03/2025, 07:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2025, 12:37

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 21:11

Juntada de Petição de diligência

31/03/2023, 14:08

Mandado devolvido cancelado

31/03/2023, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2023, 13:54

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 13:58

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 13:58

Juntada de identificação de ar

05/09/2022, 06:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2022, 12:30

Expedição de Carta.

09/08/2022, 12:29

Todas as movimentações(70)

Expedição de Edital.

10/04/2026, 12:04

Baixa Definitiva

17/06/2025, 09:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/03/2025, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2025, 07:11

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Sentença

•03/05/2022, 09:42

Sentença

•04/05/2022, 11:59

25/03/2025, 07:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2025, 12:37

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 21:11

Juntada de Petição de diligência

31/03/2023, 14:08

Mandado devolvido cancelado

31/03/2023, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2023, 13:54

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 13:58

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 13:58

Juntada de identificação de ar

05/09/2022, 06:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2022, 12:30

Expedição de Carta.

09/08/2022, 12:29

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 10:20

Decorrido prazo de RICARDO FORTES DA COSTA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:47

Decorrido prazo de RICARDO FORTES DA COSTA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:36

Publicado Sentença em 06/05/2022.

07/05/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0441120-05.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:59

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2022, 09:42

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RICARDO FORTES DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0441120-05.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 10:36

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 19:14

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:01

Remessa

22/07/2021, 09:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/01/2021, 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/01/2021, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2021, 11:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

19/01/2021, 11:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/01/2021, 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2020, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2020, 13:58

AGUARDANDO PETICAO

01/10/2020, 08:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 14:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 14:30

Remessa

15/07/2020, 14:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/02/2020, 17:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/02/2020, 17:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2020, 17:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Corresp. Mov. 11.02.

12/02/2020, 10:28

REMESSA AOS CORREIOS - BO 245899292 BR - RICARDO FORTES - 66921080

03/02/2020, 10:26

AGUARD. RETORNO DE AR

30/01/2020, 07:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/01/2020, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 09:41

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2017, 13:53

PREPARACAO DE MANDADO

16/09/2016, 13:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 12:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/08/2016, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/08/2016, 10:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/08/2016, 14:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/08/2016, 14:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/07/2016, 23:53

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

28/07/2016, 23:53