Execução Fiscal 0056514-59.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.271,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 13:48

Conclusos para decisão

11/08/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 22:08

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:29

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:50

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 13:48

Conclusos para decisão

11/08/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 22:08

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:29

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056514-59.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:17

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 19:23

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:01

Remessa

22/07/2021, 09:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/01/2021, 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/01/2021, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2021, 11:40

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

18/01/2021, 11:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/01/2021, 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2020, 08:58

PROVIDENCIAR OUTROS

25/08/2020, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2020, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2020, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/08/2020, 11:38

AGUARDANDO PETICAO

12/08/2020, 11:14

AGUARDANDO PETICAO

12/08/2020, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2020, 15:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2020, 15:49

Remessa

16/03/2020, 15:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 08:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:14

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

09/09/2015, 09:52

PREPARACAO DE MANDADO

30/01/2015, 10:17

AGUARDANDO MANDADO

29/01/2015, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:44

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2014, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 08:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/03/2014, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 08:44

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2013, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2013, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2013, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2013, 09:44

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2013, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2013, 15:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2013, 15:27

Remessa

01/10/2013, 15:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/09/2013, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/09/2013, 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/08/2013, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2013, 07:43

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/06/2013, 07:43

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

17/06/2013, 14:40

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2013, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 08:27

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/05/2013, 08:27

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2013, 07:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 07:15

PROVIDENCIAR CITACAO

25/01/2013, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2012, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2012, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2012, 10:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00565145920128140301: - Observação alterada.

12/12/2012, 13:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2012, 13:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2012, 13:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2012, 08:55

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2012, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:34

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•03/12/2025, 13:48

Decisão

•19/03/2026, 12:35