Execução Fiscal 0081447-62.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.171,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DULCINEA R FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0819439-59.2026.8.14.0301

10/02/2026, 11:43

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 14:11

Transitado em Julgado em 06/12/2024

31/01/2025, 14:11

Baixa Definitiva

31/01/2025, 14:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/12/2024 23:59.

25/12/2024, 01:29

Decorrido prazo de DULCINEA R FONSECA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 08:30

Publicado Sentença em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024

13/10/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 10:11

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2024, 12:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2024, 12:53

Todas as movimentações(91)

Apensado ao processo 0819439-59.2026.8.14.0301

10/02/2026, 11:43

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 14:11

Transitado em Julgado em 06/12/2024

31/01/2025, 14:11

Baixa Definitiva

31/01/2025, 14:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•03/02/2023, 11:09

Intimação de Decisão

•19/04/2023, 09:08

25/12/2024, 01:29

Decorrido prazo de DULCINEA R FONSECA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 08:30

Publicado Sentença em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024

13/10/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 10:11

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2024, 12:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2024, 12:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:10

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 14:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/05/2023 23:59.

18/07/2023, 04:08

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 08:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/06/2023, 11:37

Conclusos para decisão

17/05/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2023, 11:09

Conclusos para decisão

24/01/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 12:43

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 10:58

Decorrido prazo de DULCINEA R FONSECA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:58

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DULCINEA R FONSECA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0081447-62.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:18

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 18:06

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:02

Remessa

21/07/2021, 12:08

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:40

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:40

PREPARACAO DE MANDADO

22/11/2017, 10:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2017, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2017, 12:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2017, 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 11:38

PROVIDENCIAR OUTROS

13/12/2016, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2016, 15:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2016, 15:18

AGUARDANDO PETICAO

12/12/2016, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2016, 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2016, 15:21

Remessa

24/11/2016, 15:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2016, 08:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/07/2016, 12:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/07/2016, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2016, 12:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/07/2016, 12:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/07/2016, 09:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/07/2016, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/06/2016, 10:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

21/06/2016, 10:33

AGUARDANDO MANDADO

25/05/2016, 10:53

AGUARDANDO MANDADO

31/03/2016, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2016, 10:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/03/2016, 10:14

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

31/03/2016, 10:14

AGUARDANDO MANDADO

31/03/2016, 10:13

AGUARD. RETORNO DE AR

18/02/2014, 10:14

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

18/02/2014, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2014, 09:40

PROVIDENCIAR CITACAO

18/02/2014, 08:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/02/2014, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2014, 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/02/2014, 13:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/02/2014, 14:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

03/02/2014, 14:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00814476220138140301: - Observação alterada.

03/02/2014, 12:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2013, 07:55

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2013, 07:55

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

29/11/2013, 15:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

29/11/2013, 15:05

Decisão

•02/06/2023, 11:37

Intimação de Decisão

•07/06/2023, 08:38

Sentença

•07/10/2024, 10:11

Sentença

•10/10/2024, 12:43