Execução Fiscal 0053416-03.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.532,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EDUARDO TACHICO MARUAKA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para decisão

21/10/2024, 12:05

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 14:56

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:19

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:32

Documentos

Despacho

•23/03/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para decisão

21/10/2024, 12:05

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 14:56

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 13:07

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:34

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:33

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 11:29

Decorrido prazo de EDUARDO TACHICO MARUAKA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:58

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDUARDO TACHICO MARUAKA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053416-03.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:19

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 19:24

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:39

Remessa

23/07/2021, 09:39

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

20/01/2020, 13:30

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 15:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 10:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 10:41

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:22

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 06:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2016, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2016, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2016, 12:13

AGUARDANDO PETICAO

19/04/2016, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2016, 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2016, 15:21

Remessa

13/04/2016, 15:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:22

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 08:11

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 07:54

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2013, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/01/2013, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/01/2013, 09:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/12/2012, 09:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/12/2012, 09:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

12/04/2012, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/04/2012, 10:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/04/2012, 07:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2012, 07:42

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/04/2012, 07:42

AGUARDANDO MANDADO

11/04/2012, 07:40

PREPARACAO DE MANDADO

27/03/2012, 11:19

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 13:36

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 08:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 08:59

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 08:59

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00534160320118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 09:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 12:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 11:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:27

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:16