Execução Fiscal 0059222-19.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.672,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDA NONATO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 09:23

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 15:00

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATO em 16/10/2025 23:59.

04/11/2025, 01:43

Juntada de identificação de ar

10/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 13:37

Publicado Sentença em 24/09/2025.

25/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 13:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:46

Todas as movimentações(97)

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 09:23

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 15:00

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATO em 16/10/2025 23:59.

04/11/2025, 01:43

Juntada de identificação de ar

10/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:48

09/10/2025, 13:37

Publicado Sentença em 24/09/2025.

25/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 13:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 11:12

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:58

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDA NONATO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059222-19.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:19

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 17:34

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:49

Remessa

22/07/2021, 13:31

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 13:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 13:55

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

29/08/2016, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2016, 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2016, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2016, 11:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/08/2016, 14:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 16:15

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2016, 16:29

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 06:56

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:24

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 07:32

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2014, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 11:59

PROVIDENCIAR OUTROS

18/04/2013, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2013, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2013, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:57

AGUARDANDO PETICAO

10/04/2013, 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2013, 16:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2013, 16:51

Remessa

04/04/2013, 16:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/03/2013, 09:49

A FAZENDA PÚBLICA

12/03/2013, 11:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 10:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/03/2013, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2013, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2013, 11:27

Remessa

07/03/2013, 11:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/03/2013, 09:15

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/03/2013, 09:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

29/10/2012, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/10/2012, 08:59

AGUARDANDO MANDADO

03/04/2012, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2012, 10:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2012, 10:37

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/04/2012, 10:37

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2012, 10:34

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:46

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/03/2012, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2012, 11:40

SETOR CORRESPONDENCIA

06/03/2012, 11:38

PREPARACAO DE MANDADO

29/02/2012, 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 12:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00592221920118140301: - Observação alterada.

19/01/2012, 11:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/01/2012, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/01/2012, 09:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 08:42

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 08:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:22

Sentença

•22/09/2025, 13:36