Execução Fiscal 0045688-37.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2013

Valor da Causa

R$ 4.258,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DOMINGOS DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de DOMINGOS DE CARVALHO em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:09

Decorrido prazo de DOMINGOS DE CARVALHO em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:09

Publicado Sentença em 06/06/2025.

30/06/2025, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 20:38

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2025, 11:07

Baixa Definitiva

05/06/2025, 10:13

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

21/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 13:01

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 11:29

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de DOMINGOS DE CARVALHO em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:09

Decorrido prazo de DOMINGOS DE CARVALHO em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:09

Publicado Sentença em 06/06/2025.

30/06/2025, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 14:04

Sentença

•04/06/2025, 13:21

30/06/2025, 20:38

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2025, 11:07

Baixa Definitiva

05/06/2025, 10:13

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

21/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 13:01

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 11:29

Decorrido prazo de DOMINGOS DE CARVALHO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:58

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DOMINGOS DE CARVALHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045688-37.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:19

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:21

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:34

Remessa

22/07/2021, 09:14

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 10:45

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 10:45

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 15:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 15:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 15:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:13

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 13:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2015, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2015, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2015, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 08:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 10:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/02/2015, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 09:24

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

23/02/2015, 09:24

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/01/2014, 12:46

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/01/2014, 12:46

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/01/2014, 10:55

AGUARD. RETORNO DE AR

06/11/2013, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:03

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

06/11/2013, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/11/2013, 11:00

PROVIDENCIAR CITACAO

22/10/2013, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2013, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 13:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2013, 13:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00456883720138140301: - Observação alterada.

10/09/2013, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/09/2013, 11:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/09/2013, 11:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/09/2013, 07:12

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/09/2013, 07:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

30/08/2013, 09:25