Execução Fiscal 0058959-50.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.228,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AILTON DE SOUZA MESQUISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de AILTON DE SOUZA MESQUISTA em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 02:33

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2025, 10:01

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 14:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(86)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de AILTON DE SOUZA MESQUISTA em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 02:33

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2025, 10:01

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:48

Sentença

•29/08/2025, 10:45

03/09/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 14:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 20:37

Decorrido prazo de AILTON DE SOUZA MESQUISTA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:59

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AILTON DE SOUZA MESQUISTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058959-50.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:19

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 19:15

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:37

Remessa

22/07/2021, 14:30

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:07

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 16:04

PREPARACAO DE MANDADO

12/02/2016, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO

19/01/2016, 12:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/01/2016, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2016, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/01/2016, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/01/2016, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

07/01/2016, 09:04

PROVIDENCIAR CITACAO

15/01/2014, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2014, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2014, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2014, 10:51

AGUARDANDO PETICAO

08/01/2014, 09:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2013, 16:58

Remessa

18/12/2013, 16:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2013, 16:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/12/2013, 10:16

A FAZENDA PÚBLICA

03/12/2013, 11:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2013, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/11/2013, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2013, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2013, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2013, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:40

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/08/2013, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2013, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2013, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2013, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/07/2013, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/07/2013, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/07/2013, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/07/2013, 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2013, 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2013, 15:40

Remessa

16/07/2013, 15:40

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

23/05/2013, 13:52

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

23/05/2013, 13:26

AGUARD. RETORNO DE AR

06/05/2013, 17:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 17:18

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

06/05/2013, 17:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/05/2013, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 12:39

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 12:10

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 09:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/01/2013, 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/01/2013, 08:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00589595020128140301: - Observação alterada.

10/01/2013, 10:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2012, 07:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2012, 07:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 14:57