Execução Fiscal 0015633-45.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2009

Valor da Causa

R$ 5.002,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RONILDO M NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 11:30

Decorrido prazo de RONILDO M NASCIMENTO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:58

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RONILDO M NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015633-45.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:19

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 19:11

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 11:30

Decorrido prazo de RONILDO M NASCIMENTO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:58

Publicado Certidão em 03/05/2022.

Documentos

Certidão

•02/05/2022, 00:00

04/05/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RONILDO M NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015633-45.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:19

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 19:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 16:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/08/2021, 16:49

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:15

Remessa

22/07/2021, 12:43

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 18:16

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 18:16

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2018, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2018, 07:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2018, 07:38

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2018, 15:27

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2018, 15:23

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

14/09/2018, 15:22

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

14/09/2018, 15:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2018, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2018, 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2018, 13:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/09/2018, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2018, 12:10

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20180235161912 foi dissociado do processo nº 00156334820098140301 pelo seguinte motivo: duplicado devolver pmb

06/09/2018, 07:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2018, 09:26

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2018, 07:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/07/2018, 08:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/07/2018, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2018, 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/07/2018, 08:20

AGUARDANDO PETICAO

24/07/2018, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2018, 14:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2018, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2018, 15:47

Remessa

06/06/2018, 15:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/05/2018, 11:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/05/2018, 09:54

A FAZENDA PÚBLICA

23/04/2018, 13:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/04/2018, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2018, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/04/2018, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 10:40

PROVIDENCIAR OUTROS

27/03/2018, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2018, 11:57

CERTIDAO - CERTIDAO

27/03/2018, 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2016, 10:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

PROVIDENCIAR OUTROS

17/08/2012, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2011, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2011, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2011, 09:40

Mero expediente - Mero expediente

13/05/2011, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2011, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2011, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2011, 11:15

Remessa

05/05/2011, 11:15

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2011, 08:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2011, 08:53

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2011, 11:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/04/2011, 08:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2011, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2011, 11:55

Procedência em Parte - Procedência em Parte

31/03/2011, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 08:50

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/11/2010, 11:55

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/11/2010, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2010, 14:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2010, 14:11

Remessa

13/10/2010, 14:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2010, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2010, 15:54

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

22/09/2010, 15:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO DRº EVANDRO ANTUNES ATRAVES DOS SERVIDORES MIUNICIPAIS BRILLER CAVALCANTI E CAMILA CONTENTE

15/09/2010, 09:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:44

DESPACHOS ORDINATORIOS

29/06/2010, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2010, 14:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

29/06/2010, 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2010, 14:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO

25/06/2010, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

15/03/2010, 11:03

CITACAO E PENHORA

15/03/2010, 11:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/03/2010, 10:27

PREPARACAO DE MANDADO - por oficial de justiça

26/02/2010, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2010, 11:28

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/01/2010, 12:37

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 4794/09

30/03/2009, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/03/2009, 10:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/03/2009, 11:35

CITACAO 25A. VARA

24/03/2009, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2009, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/03/2009, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2009, 17:10

AUTUAÇÃO

23/03/2009, 14:10

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

19/03/2009, 14:46