Execução Fiscal 0055967-53.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.180,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO L S SOBRINHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

16/01/2024, 11:48

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 08:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 11:46

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 09:17

Transitado em Julgado em 04/03/2023

21/03/2023, 09:16

Decorrido prazo de ANTONIO L S SOBRINHO em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:05

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 09:14

Juntada de Petição de termo de ciência

23/02/2023, 08:24

Juntada de identificação de ar

16/02/2023, 06:24

Publicado Sentença em 01/02/2023.

09/02/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0055967-53.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 11:50

Todas as movimentações(89)

Juntada de Certidão

16/01/2024, 11:48

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 08:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 11:46

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 09:17

Transitado em Julgado em 04/03/2023

Documentos

Sentença

•05/12/2022, 13:43

Sentença

•30/01/2023, 11:50

21/03/2023, 09:16

Decorrido prazo de ANTONIO L S SOBRINHO em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:05

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 09:14

Juntada de Petição de termo de ciência

23/02/2023, 08:24

Juntada de identificação de ar

16/02/2023, 06:24

Publicado Sentença em 01/02/2023.

09/02/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0055967-53.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2022, 13:43

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:36

Decorrido prazo de ANTONIO L S SOBRINHO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:57

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO L S SOBRINHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055967-53.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:19

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:02

Remessa

23/07/2021, 09:37

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

20/01/2020, 13:35

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 15:26

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 16:47

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 16:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 09:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 09:05

AGUARD. RETORNO DE AR

06/02/2017, 15:05

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 12:56

EXPEDIR OFICIO

25/05/2016, 14:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 12:59

AGUARDANDO PETICAO

24/05/2016, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2016, 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2016, 14:39

Remessa

18/05/2016, 14:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2016, 09:08

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2016, 14:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 08:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2016, 08:34

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/07/2013, 10:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/07/2013, 11:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/07/2013, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/04/2013, 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GISELE AUGUSTA FONTES GATO para : EDVALDO PINTO GAMA

23/04/2013, 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

22/04/2013, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/04/2013, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2013, 09:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2013, 09:34

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/03/2013, 09:34

AGUARDANDO MANDADO

13/03/2013, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 11:11

PREPARACAO DE MANDADO

19/03/2012, 10:07

SETOR CORRESPONDENCIA

10/02/2012, 08:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00559675320118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 11:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 11:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2011, 07:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2011, 07:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/12/2011, 07:07