Execução Fiscal 0053715-43.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.357,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOANA DARC DOS S PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão

11/08/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/04/2023 23:59.

07/04/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 13:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/01/2023, 13:58

Conclusos para decisão

30/11/2022, 11:44

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 13:58

Intimação de Decisão

•01/03/2023, 13:23

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•02/12/2025, 13:34

Decisão

•19/03/2026, 12:19

11/08/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/04/2023 23:59.

07/04/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 13:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/01/2023, 13:58

Conclusos para decisão

30/11/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 15:27

Decorrido prazo de JOANA DARC DOS S PINHEIRO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:57

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOANA DARC DOS S PINHEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053715-43.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:19

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 19:14

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:10

Remessa

21/07/2021, 10:22

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 09:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 08:47

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 09:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 10:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/02/2015, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 09:24

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

23/02/2015, 09:24

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

19/12/2013, 11:34

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

23/05/2013, 15:07

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2013, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 11:45

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/05/2013, 11:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2013, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 11:04

PROVIDENCIAR CITACAO

13/12/2012, 08:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2012, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2012, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2012, 11:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00537154320128140301: - Observação alterada.

03/12/2012, 10:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/12/2012, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

03/12/2012, 10:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2012, 10:08

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2012, 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/11/2012, 15:24