Execução Fiscal 0007243-47.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.029,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CENTRO COMUNITARIO R DOCE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

01/12/2025, 16:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2025 23:59.

12/07/2025, 06:58

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 22:34

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 22:34

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 10:56

Decorrido prazo de CENTRO COMUNITARIO R DOCE em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:58

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CENTRO COMUNITARIO R DOCE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007243-47.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:20

Todas as movimentações(52)

Conclusos para despacho

01/12/2025, 16:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2025 23:59.

12/07/2025, 06:58

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 22:34

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 22:34

Documentos

Certidão

•02/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 10:56

Decorrido prazo de CENTRO COMUNITARIO R DOCE em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:58

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CENTRO COMUNITARIO R DOCE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007243-47.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:20

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:20

Processo migrado do sistema Libra

23/08/2021, 22:20

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:41

Remessa

23/07/2021, 08:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00072434720138140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5972 foi removido. - Justificativa: 277063/2013 IPTU e TAXAS MUNICIPAIS (900/13). - Ação Coletiva: N.

23/06/2021, 13:58

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:32

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 10:35

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2019, 15:36

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2019, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2019, 14:05

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2019, 13:55

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2016, 12:17

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2013, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 08:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2013, 08:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2013, 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2013, 13:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2013, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2013, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2013, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2013, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2013, 11:03

Remessa

11/09/2013, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/09/2013, 11:03

AGUARDANDO PETICAO

30/08/2013, 10:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/08/2013, 09:56

AGUARDANDO MANDADO

18/04/2013, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/04/2013, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2013, 11:40

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

03/04/2013, 11:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/03/2013, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/03/2013, 10:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00072434720138140301: - Observação alterada.

12/03/2013, 09:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/02/2013, 14:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/02/2013, 14:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

30/01/2013, 15:14