Execução Fiscal 0056905-14.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.243,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO DANTAS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 16:55

Decorrido prazo de JOAO DANTAS DA SILVA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:56

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO DANTAS DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056905-14.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:21

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:21

Todas as movimentações(109)

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•02/05/2022, 00:00

25/05/2025, 21:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 16:55

Decorrido prazo de JOAO DANTAS DA SILVA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:56

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO DANTAS DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056905-14.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:21

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:21

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:21

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:56

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:25

Remessa

22/07/2021, 10:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/01/2021, 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/01/2021, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2021, 12:58

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

13/01/2021, 12:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/01/2021, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2021, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

07/01/2021, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

07/01/2021, 10:48

AGUARDANDO PETICAO

29/10/2020, 08:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2020, 08:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2020, 08:58

Remessa

23/10/2020, 08:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/10/2020, 08:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/10/2020, 09:45

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

01/10/2020, 08:22

CERTIDAO - CERTIDAO

28/02/2020, 16:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:49

AGUARD. RETORNO DE AR

28/02/2020, 16:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 08:40

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

21/02/2020, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2019, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/07/2019, 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/07/2019, 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/07/2019, 12:40

AGUARDANDO PETICAO

18/07/2019, 11:21

Remessa

19/06/2019, 14:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2019, 14:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2019, 14:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 10:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/05/2019, 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 09:32

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2019, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2019, 14:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2019, 14:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2019, 14:02

AGUARDANDO PETICAO

06/12/2018, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2018, 12:00

Remessa

23/10/2018, 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2018, 12:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 09:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 09:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 09:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2018, 10:43

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspensão - requerimento da Fazenda Pública

05/03/2018, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2018, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/02/2018, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2018, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2018, 12:09

PROVIDENCIAR OUTROS

15/01/2018, 06:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2018, 18:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2018, 18:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2018, 15:45

Remessa

10/01/2018, 15:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2018, 15:45

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

03/10/2017, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 10:22

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 12:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/05/2017, 06:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 06:58

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 06:58

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2016, 12:11

CERTIFICAR

04/05/2016, 12:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/05/2016, 12:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/05/2016, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2016, 12:10

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 13:38

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 13:38

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

13/06/2013, 18:35

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2013, 07:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 07:39

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/05/2013, 07:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2013, 07:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 07:33

PROVIDENCIAR CITACAO

18/12/2012, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2012, 10:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/12/2012, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/12/2012, 10:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00569051420128140301: - Observação alterada.

11/12/2012, 09:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2012, 08:56

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2012, 08:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:36