Execução Fiscal 0052333-15.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.500,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

23/07/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:44

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 11:30

Baixa Definitiva

10/07/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de OSMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 10:01

Publicado Sentença em 08/07/2025.

10/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/07/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/07/2025, 14:10

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de termo de ciência

23/07/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:44

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 11:30

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 10:34

Intimação de Decisão

•08/03/2023, 13:09

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•03/07/2025, 13:47

Intimação de Sentença

•04/07/2025, 10:04

Sentença

•04/07/2025, 10:38

10/07/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de OSMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 10:01

Publicado Sentença em 08/07/2025.

10/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/07/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:30

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/01/2023, 10:34

Conclusos para decisão

29/11/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 15:28

Decorrido prazo de OSMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:57

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052333-15.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:21

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:21

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:21

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:59

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:21

Remessa

22/07/2021, 09:49

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 17:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:01

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 13:33

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:42

EXPEDIR OFICIO

19/09/2016, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2016, 08:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2016, 08:30

AGUARDANDO PETICAO

15/09/2016, 08:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2016, 14:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2016, 14:06

Remessa

29/08/2016, 14:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:54

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 08:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/09/2014, 11:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/09/2014, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2014, 16:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2014, 16:05

Remessa

21/08/2014, 16:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/03/2014, 10:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/03/2014, 13:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/03/2014, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/02/2014, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

13/02/2014, 10:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02810478-13 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

13/02/2014, 09:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02810478-13 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

13/02/2014, 09:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2013, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2013, 11:49

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/09/2013, 11:49

AGUARDANDO MANDADO

26/09/2013, 11:49

PREPARACAO DE MANDADO

19/09/2013, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:37

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:37

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

08/06/2013, 15:40

AGUARD. RETORNO DE AR

21/05/2013, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 09:52

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/05/2013, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 09:15

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/05/2013, 09:15

PROVIDENCIAR CITACAO

28/11/2012, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2012, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2012, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2012, 11:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00523331520128140301: - Observação alterada.

26/11/2012, 10:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/11/2012, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/11/2012, 09:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/11/2012, 10:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2012, 10:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/11/2012, 16:19