Execução Fiscal 0057033-68.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.024,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

VIRGILIO DE O PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 11:38

Transitado em Julgado em 12/09/2025

27/02/2026, 11:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 3

27/02/2026, 11:33

Decorrido prazo de VIRGILIO DE O PEREIRA em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:29

Decorrido prazo de VIRGILIO DE O PEREIRA em 12/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:57

Juntada de identificação de ar

30/08/2025, 08:07

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:31

Publicado Sentença em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:28

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2025, 11:19

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 08:34

Todas as movimentações(163)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 11:38

Transitado em Julgado em 12/09/2025

27/02/2026, 11:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 3

27/02/2026, 11:33

Decorrido prazo de VIRGILIO DE O PEREIRA em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:29

Decorrido prazo de VIRGILIO DE O PEREIRA em 12/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•15/07/2025, 08:34

25/10/2025, 14:57

Juntada de identificação de ar

30/08/2025, 08:07

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:31

Publicado Sentença em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:28

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2025, 11:19

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 16:55

Decorrido prazo de VIRGILIO DE O PEREIRA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:56

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VIRGILIO DE O PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057033-68.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:21

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:21

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:21

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:59

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:38

Remessa

22/07/2021, 13:57

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 11:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 11:11

PREPARACAO DE MANDADO

17/11/2017, 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2017, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2017, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2017, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 12:20

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2017, 14:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2017, 16:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2017, 16:36

AGUARDANDO PETICAO

13/07/2017, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2017, 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2017, 15:14

Remessa

21/06/2017, 15:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 10:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/04/2017, 06:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2017, 06:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2017, 06:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2017, 06:43

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2017, 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2017, 16:17

Remessa

10/03/2017, 16:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2017, 16:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 15:18

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 12:21

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

17/02/2017, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 14:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/09/2016, 12:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/07/2016, 09:46

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

08/07/2016, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 09:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS

06/06/2016, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/06/2016, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2016, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2016, 11:30

AGUARDANDO PETICAO

03/06/2016, 08:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2016, 16:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2016, 16:19

Remessa

01/06/2016, 16:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/05/2016, 08:19

A FAZENDA PÚBLICA

23/05/2016, 11:38

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2016, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 13:09

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

01/09/2015, 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/08/2015, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2015, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2015, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2015, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2015, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2015, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2015, 09:50

AGUARDANDO PETICAO

19/08/2015, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2015, 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2015, 15:16

Remessa

11/08/2015, 15:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/08/2015, 10:45

A FAZENDA PÚBLICA

16/07/2015, 09:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2015, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 08:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2015, 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2015, 07:48

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

08/07/2015, 07:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/12/2014, 11:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/12/2014, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2014, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2014, 11:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/12/2014, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2014, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2014, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2014, 10:19

AGUARDANDO PETICAO

01/12/2014, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2014, 17:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2014, 17:22

Remessa

11/11/2014, 17:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/11/2014, 11:59

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2014, 09:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/08/2014, 08:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/08/2014, 08:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/08/2014, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2014, 08:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/10/2013, 10:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2013, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2013, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2013, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2013, 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2013, 12:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2013, 12:27

AGUARDANDO PETICAO

13/09/2013, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2013, 10:19

Remessa

10/09/2013, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2013, 10:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2013, 13:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/05/2012, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2012, 09:15

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/04/2012, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2012, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2012, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/04/2012, 08:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2012, 08:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2012, 08:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2012, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2012, 10:51

Remessa

03/04/2012, 10:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2012, 10:51

SETOR CORRESPONDENCIA

10/02/2012, 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00570336820118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 12:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 11:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2011, 08:12

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 08:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/12/2011, 07:02

Sentença

•09/08/2025, 11:19