Execução Fiscal 0141475-88.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2016

Valor da Causa

R$ 3.159,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

M.A.R.CABRAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 12:59

Decorrido prazo de M A R CABRAL - ME em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:55

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: M A R CABRAL - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0141475-88.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:22

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:22

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:22

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 21:22

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:19

Remessa

22/07/2021, 14:39

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:36

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 12:59

Decorrido prazo de M A R CABRAL - ME em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:55

Publicado Certidão em 03/05/2022.

Documentos

Certidão

•02/05/2022, 00:00

04/05/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: M A R CABRAL - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0141475-88.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:22

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:22

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:22

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 21:22

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:19

Remessa

22/07/2021, 14:39

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:21

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 15:35

PREPARACAO DE MANDADO

05/12/2017, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2017, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2017, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2017, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2017, 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2017, 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2017, 13:49

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2017, 11:44

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2017, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2017, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2017, 15:12

Remessa

29/06/2017, 15:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/06/2017, 11:43

Decurso de Prazo - Movimento de arquivamento null

26/06/2017, 11:43

Decurso de Prazo - Decurso de Prazo

26/06/2017, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2017, 11:43

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

26/06/2017, 11:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/11/2016, 11:43

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

09/11/2016, 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2016, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 06:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2016, 08:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/11/2016, 08:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2016, 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2016, 10:24

Remessa

27/10/2016, 10:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/08/2016, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 11:09

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/08/2016, 11:09

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

19/07/2016, 08:02

AGUARD. RETORNO DE AR

23/06/2016, 09:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/06/2016, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2016, 08:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2016, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2016, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2016, 10:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/06/2016, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2016, 12:15

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/04/2016, 14:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/04/2016, 14:55

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/03/2016, 16:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/03/2016, 16:18