Execução Fiscal 0053542-24.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.109,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FERNANDO A A ESTEVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 07:57

Decorrido prazo de FERNANDO A A ESTEVES em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:56

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FERNANDO A A ESTEVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053542-24.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:22

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:22

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:22

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 22:25

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 07:57

Decorrido prazo de FERNANDO A A ESTEVES em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

04/05/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:56

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FERNANDO A A ESTEVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053542-24.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:22

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:22

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:22

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 22:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:40

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:15

Remessa

22/07/2021, 11:03

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/01/2020, 13:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 08:52

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 13:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 13:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 13:03

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2016, 18:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2016, 18:16

AGUARD. RETORNO DE AR

09/06/2016, 08:51

EXPEDIR OFICIO

25/05/2016, 12:56

AGUARDANDO PETICAO

24/05/2016, 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2016, 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2016, 14:53

Remessa

18/05/2016, 14:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:57

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2015, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2015, 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2015, 13:28

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:32

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 09:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/05/2013, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2013, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2013, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2013, 08:18

PROVIDENCIAR OUTROS

30/01/2013, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2013, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2013, 11:00

Remessa

16/01/2013, 11:00

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

31/10/2012, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2012, 11:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2012, 10:29

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 08:23

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2012, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2012, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2012, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2012, 09:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/07/2012, 15:30

Remessa

27/07/2012, 15:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/07/2012, 15:30

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/06/2012, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/06/2012, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2012, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2012, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2012, 07:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/01/2012, 09:24

SETOR CORRESPONDENCIA

24/11/2011, 08:40

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2011, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/10/2011, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/10/2011, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2011, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/08/2011, 12:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/07/2011, 12:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/07/2011, 12:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : EZIO DIAS DA COSTA

09/11/2010, 12:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01815301-31 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para 1ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado na area errada

09/11/2010, 11:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01815301-31 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: mandado na area errada

08/11/2010, 11:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

31/05/2010, 12:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

31/05/2010, 12:15

MANDADO(S) A CENTRAL

31/05/2010, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

31/05/2010, 12:15

PREPARACAO DE MANDADO - 11529/09 - citação correio

02/12/2009, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/12/2009, 13:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/12/2009, 10:08

CITACAO

25/11/2009, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2009, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2009, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/11/2009, 08:54

AUTUAÇÃO

23/11/2009, 05:54

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

17/11/2009, 14:21