Execução Fiscal 0044391-29.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2012

Valor da Causa

R$ 27.756,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JUMALU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 07:58

Decorrido prazo de JUMALU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:56

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JUMALU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044391-29.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:22

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:22

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:22

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 19:54

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:35

Remessa

22/07/2021, 14:45

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 07:58

Decorrido prazo de JUMALU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:56

Publicado Certidão em 03/05/2022.

Documentos

Certidão

•02/05/2022, 00:00

04/05/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JUMALU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044391-29.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:22

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:22

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:22

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 19:54

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:35

Remessa

22/07/2021, 14:45

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:24

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 10:11

PREPARACAO DE MANDADO

27/07/2016, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2016, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2016, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2016, 10:15

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2016, 15:25

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:29

PROVIDENCIAR OUTROS

16/09/2015, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2015, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2015, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2015, 10:28

AGUARDANDO PETICAO

14/09/2015, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/09/2015, 15:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2015, 15:26

Remessa

08/09/2015, 15:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/08/2015, 09:12

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2015, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2015, 10:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2015, 10:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2015, 10:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/06/2015, 10:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/06/2015, 13:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/06/2015, 13:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

06/04/2015, 08:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 07:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 07:53

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

12/02/2015, 07:53

AGUARDANDO MANDADO

12/02/2015, 07:51

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 09:14

PREPARACAO DE MANDADO

09/06/2014, 14:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2014, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2014, 12:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2014, 12:59

OUTROS

11/04/2014, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2014, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2014, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2014, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2014, 10:51

AGUARDANDO PETICAO

27/02/2014, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 10:07

Remessa

17/02/2014, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 10:07

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/02/2014, 10:25

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 09:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/11/2012, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2012, 08:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/11/2012, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2012, 09:07

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/10/2012, 09:07

SETOR CORRESPONDENCIA

25/10/2012, 09:05

PROVIDENCIAR CITACAO

05/10/2012, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2012, 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2012, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2012, 09:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/09/2012, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/09/2012, 12:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00443912920128140301: - Observação alterada.

28/09/2012, 12:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/09/2012, 11:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/09/2012, 11:22