Execução Fiscal 0015570-30.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2003

Valor da Causa

R$ 1.061,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DOMINGOS BARBOSA BARATA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

07/06/2022, 13:02

Decorrido prazo de DOMINGOS BARBOSA BARATA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:38

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DOMINGOS BARBOSA BARATA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015570-30.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:23

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:23

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:23

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 17:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 16:56

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/08/2021, 16:56

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de termo de ciência

07/06/2022, 13:02

Decorrido prazo de DOMINGOS BARBOSA BARATA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:38

Publicado Certidão em 03/05/2022.

Documentos

Certidão

•02/05/2022, 00:00

04/05/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DOMINGOS BARBOSA BARATA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015570-30.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:23

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:23

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:23

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 17:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 16:56

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/08/2021, 16:56

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:26

Remessa

22/07/2021, 15:07

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:36

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:36

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 11:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00155704320038140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

14/09/2018, 13:25

PREPARACAO DE MANDADO

19/05/2016, 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:54

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2015, 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2015, 11:04

AGUARDANDO PETICAO

29/07/2015, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2015, 16:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2015, 16:14

Remessa

16/07/2015, 16:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 07:59

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2015, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2015, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2015, 08:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2014, 09:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/08/2012, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/08/2011, 08:09

SETOR CORRESPONDENCIA

10/06/2011, 08:05

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2011, 09:55

Mero expediente - Mero expediente

20/05/2011, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2011, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2011, 11:05

Mero expediente - Mero expediente

20/05/2011, 11:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/05/2011, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2011, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:56

Desarquivamento - remessa ao gabinete

01/04/2011, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:08

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:08

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 10:37

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 10:18

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 10:09

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 10:03

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:57

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:51

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:45

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:39

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:34

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:28

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:23

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:17

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:12

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 17:24

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 17:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 17:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2010, 13:28

Procedência em Parte - Procedência em Parte

10/09/2010, 13:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2010, 08:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:58

PREPARACAO DE MANDADO - Registro da penhora

21/07/2010, 12:25

PROVIDENCIAR OUTROS

08/07/2010, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/07/2010, 12:20

PROVIDENCIAR OUTROS

08/07/2010, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/07/2010, 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/06/2010, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/06/2010, 12:06

VINCULAÇÃO - registro da penhora

30/06/2010, 09:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101071424

29/06/2010, 12:56

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - AO PROCURADOR RAFAEL QUEIROS ATRAVES DO FUNCIONARIO BRILLYR. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/06/2010, 08:42

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/06/2010, 09:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/03/2010, 08:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1208/03 EXECUTADO

18/07/2007, 15:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/07/2007, 10:00

MANDADO CUMPRIDO

09/07/2007, 13:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

15/02/2007, 09:10

PENHORA E AVALIACAO

15/02/2007, 09:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

25/05/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/08/2004, 14:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1208/03

23/08/2004, 11:47

AGUARD. RETORNO DE AR - 1208/03

04/08/2004, 14:15

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

04/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/08/2003, 14:47

PREPARACAO DE MANDADO - 1208/03

27/08/2003, 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/08/2003, 13:22

CITACAO 25A. VARA

26/08/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/08/2003, 14:30

AUTUAÇÃO

20/08/2003, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2003, 13:02

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

31/07/2003, 12:57