Execução Fiscal 0016897-92.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2012

Valor da Causa

R$ 2.942,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SALVADOR SILVA CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:47

Conclusos para decisão

24/07/2025, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:03

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

07/06/2022, 13:13

Decorrido prazo de SALVADOR SILVA CARVALHO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:39

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:03

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:47

Intimação de Decisão

•11/03/2026, 12:46

24/11/2025, 09:47

Conclusos para decisão

24/07/2025, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:03

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

07/06/2022, 13:13

Decorrido prazo de SALVADOR SILVA CARVALHO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:39

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SALVADOR SILVA CARVALHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016897-92.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:24

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:24

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:24

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 14:47

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:18

Remessa

21/07/2021, 11:07

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:30

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2016, 13:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 13:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2016, 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2016, 15:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2016, 15:13

AGUARDANDO PETICAO

27/10/2016, 13:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2016, 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2016, 10:01

Remessa

14/10/2016, 10:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 12:01

A FAZENDA PÚBLICA

14/04/2016, 15:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 11:34

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/08/2015, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2015, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2015, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2015, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2015, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2015, 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2015, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2015, 08:42

AGUARDANDO PETICAO

22/07/2015, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2015, 16:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2015, 16:43

Remessa

02/07/2015, 16:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:31

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2015, 13:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2015, 12:54

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

26/05/2015, 12:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/05/2015, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2015, 12:53

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

26/05/2015, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 13:11

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

05/05/2015, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 13:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2015, 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2015, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2015, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2015, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2013, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 13:03

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 13:03

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

06/09/2013, 23:50

AGUARD. RETORNO DE AR

16/05/2013, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 11:03

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

16/05/2013, 11:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/05/2013, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 10:43

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 12:09

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 08:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2012, 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/05/2012, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 10:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00168979220128140301: - Observação alterada.

11/05/2012, 11:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/05/2012, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

08/05/2012, 10:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/04/2012, 11:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2012, 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

19/04/2012, 15:38