Execução Fiscal 0037680-13.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2009

Valor da Causa

R$ 1.218,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BERNADINA DAS G S MOURAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:05

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

17/03/2023, 13:43

Conclusos para decisão

28/02/2023, 12:42

Conclusos para decisão

28/02/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:18

Decorrido prazo de BERNADINA DAS G S MOURAO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:39

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BERNADINA DAS G S MOURAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037680-13.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:24

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:05

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•17/03/2023, 13:43

Intimação de Decisão

•29/03/2023, 13:33

17/03/2023, 13:43

Conclusos para decisão

28/02/2023, 12:42

Conclusos para decisão

28/02/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:18

Decorrido prazo de BERNADINA DAS G S MOURAO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:39

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BERNADINA DAS G S MOURAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037680-13.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:24

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:24

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:23

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 19:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 18:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/08/2021, 18:49

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:00

Remessa

22/07/2021, 15:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:38

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS

19/12/2017, 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS

18/04/2017, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2017, 15:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2017, 15:13

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2017, 13:13

PROVIDENCIAR OUTROS

11/04/2017, 15:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2017, 14:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2017, 14:26

Remessa

24/02/2017, 14:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 13:44

A FAZENDA PÚBLICA

16/02/2017, 14:13

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

16/02/2017, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2017, 09:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/07/2016, 09:38

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

08/07/2016, 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 09:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/06/2016, 09:16

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 07:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2016, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2016, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2016, 12:25

AGUARDANDO PETICAO

19/04/2016, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2016, 16:57

Remessa

11/04/2016, 16:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2016, 16:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:29

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 08:34

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2013, 13:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 11:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/05/2013, 09:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/05/2013, 10:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/05/2013, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/03/2013, 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

12/03/2013, 09:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:07

AGUARDANDO MANDADO

01/04/2011, 08:23

MANDADO(S) A CENTRAL

31/03/2011, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2011, 13:12

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

30/03/2011, 13:12

PREPARACAO DE MANDADO

29/03/2011, 09:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2011, 12:01

Remessa

03/03/2011, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2011, 12:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:08

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:40

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:36

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:32

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:26

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:25

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:20

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:10

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 08:57

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 08:53

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 08:49

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2011, 11:02

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2010, 08:53

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2010, 08:53

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2010, 13:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DRª KARITAS LORENA RODRIGUES MEDEIROS ATRAVES DO SERVIDOR BRILHEYR CAVALCANTE.

23/03/2010, 09:45

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

18/03/2010, 08:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

09/03/2010, 10:01

SETOR CORRESPONDENCIA

08/02/2010, 12:40

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 7556/09

16/09/2009, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2009, 10:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/09/2009, 11:44

CITACAO

10/09/2009, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2009, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/09/2009, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/09/2009, 08:38

AUTUAÇÃO

08/09/2009, 05:38

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

01/09/2009, 11:18