Execução Fiscal 0047833-71.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.153,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NELSON FREITAS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/03/2024, 14:10

Conclusos para decisão

06/03/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 08:47

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 07:59

Decorrido prazo de NELSON FREITAS DA SILVA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:39

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NELSON FREITAS DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047833-71.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:24

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Decisão

•13/03/2024, 14:10

Intimação de Decisão

•20/03/2024, 09:44

13/03/2024, 14:10

Conclusos para decisão

06/03/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 08:47

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 07:59

Decorrido prazo de NELSON FREITAS DA SILVA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:39

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NELSON FREITAS DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047833-71.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:24

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:24

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:24

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 20:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 18:59

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/08/2021, 18:59

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:00

Remessa

22/07/2021, 15:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:38

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2017, 10:16

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2017, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2017, 06:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2017, 06:28

AGUARDANDO PETICAO

11/05/2017, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2017, 16:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2017, 16:19

Remessa

26/04/2017, 16:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:21

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 12:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 12:25

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 11:13

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 06:46

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2016, 16:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:57

AGUARDANDO PETICAO

07/07/2016, 08:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2016, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2016, 15:19

Remessa

29/06/2016, 15:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:05

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2013, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2013, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2013, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/01/2013, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2013, 15:19

Remessa

29/01/2013, 15:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/01/2013, 09:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/11/2012, 12:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/11/2012, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/08/2012, 08:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

30/08/2012, 08:31

AGUARDANDO MANDADO

05/10/2011, 14:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/10/2011, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2011, 11:54

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

05/10/2011, 11:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2011, 08:32

Remessa - RJ321107853BR

18/02/2011, 12:48

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

11/02/2011, 12:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/12/2010, 09:54

Mero expediente - Mero expediente

15/12/2010, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2010, 11:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00478338920108140301: - Observação alterada.

15/12/2010, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2010, 12:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2010, 12:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

02/12/2010, 14:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2010, 14:24