Execução Fiscal 0158247-29.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.346,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

J R F HOLANDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 09:25

Decorrido prazo de J R F HOLANDA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:40

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: J R F HOLANDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0158247-29.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:24

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:24

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:24

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 21:17

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:19

Remessa

22/07/2021, 14:39

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:36

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 09:25

Decorrido prazo de J R F HOLANDA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:40

Publicado Certidão em 03/05/2022.

Documentos

Certidão

•02/05/2022, 00:00

04/05/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: J R F HOLANDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0158247-29.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:24

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:24

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:24

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 21:17

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:19

Remessa

22/07/2021, 14:39

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:21

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 15:35

PREPARACAO DE MANDADO

05/12/2017, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2017, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2017, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2017, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2016, 08:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2016, 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2016, 14:16

AGUARDANDO PETICAO

25/11/2016, 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/11/2016, 15:06

Remessa

22/11/2016, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2016, 15:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2016, 09:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/08/2016, 10:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/08/2016, 10:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/08/2016, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2016, 10:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/08/2016, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 11:24

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/08/2016, 11:24

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

09/07/2016, 08:03

AGUARD. RETORNO DE AR

22/06/2016, 09:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/06/2016, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2016, 08:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2016, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2016, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/06/2016, 11:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/05/2016, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/05/2016, 12:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/05/2016, 14:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/05/2016, 14:23

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

21/03/2016, 15:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

21/03/2016, 15:20