Execução Fiscal 0046075-23.2011.8.14.0301 - TJPA

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:04

Transitado em Julgado em 13/03/2026

17/03/2026, 08:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de termo de ciência

06/03/2026, 12:04

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:00

Decorrido prazo de PEDRO PAULO GONCALVES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:24

Decorrido prazo de PEDRO PAULO GONCALVES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:24

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2026

31/01/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:03

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 09:26

Decorrido prazo de PEDRO PAULO GONCALVES em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:40

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO PAULO GONCALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046075-23.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:24

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:24

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:24

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 20:37

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:19

Remessa

22/07/2021, 14:39

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:42

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:42

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 14:56

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:50

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:30

PREPARACAO DE MANDADO

21/02/2014, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2014, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2014, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2014, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2014, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2013, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2013, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2013, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2013, 12:35

AGUARDANDO PETICAO

10/04/2013, 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2013, 13:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2013, 13:55

Remessa

21/03/2013, 13:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/03/2013, 11:32

A FAZENDA PÚBLICA

25/01/2013, 09:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2013, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2013, 12:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/01/2013, 12:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/01/2013, 09:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/01/2013, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/10/2012, 08:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

02/10/2012, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2012, 12:11

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2012, 12:11

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/04/2012, 12:11

AGUARDANDO MANDADO

10/04/2012, 12:11

PREPARACAO DE MANDADO

29/03/2012, 12:05

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 13:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 08:54

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 08:53

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 12:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00460752320118140301: - Observação alterada.

07/02/2012, 09:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00460752320118140301: - Observação alterada.

07/02/2012, 09:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/02/2012, 14:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/02/2012, 14:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - AUTOS ENCONTRAVAM-SE POR ENGANO NA 5ª VARA DE FAZENDA

03/02/2012, 08:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 14:47

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 14:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:39

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/03/2026

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de PEDRO PAULO GONCALVES em 26/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO PAULO GONCALVES em 26/02/2026 23:59.

Publicado Sentença em 02/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

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