Execução Fiscal 0029267-40.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2011

Valor da Causa

R$ 1.184,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VERA GORETTI DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/10/2025, 10:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2025, 10:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/03/2023, 14:36

Conclusos para decisão

23/02/2023, 12:50

Conclusos para decisão

23/02/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 09:29

Decorrido prazo de VERA GORETTI DA SILVA OLIVEIRA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:39

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:04

Todas as movimentações(67)

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/10/2025, 10:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2025, 10:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•16/03/2023, 14:36

Intimação de Decisão

•10/05/2023, 10:27

06/06/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/03/2023, 14:36

Conclusos para decisão

23/02/2023, 12:50

Conclusos para decisão

23/02/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 09:29

Decorrido prazo de VERA GORETTI DA SILVA OLIVEIRA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:39

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VERA GORETTI DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029267-40.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:24

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:24

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:24

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 18:19

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:35

Remessa

22/07/2021, 14:45

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:12

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 14:37

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2014, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2014, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/02/2014, 08:24

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2013, 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2013, 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2013, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2013, 08:23

AGUARDANDO PETICAO

03/10/2013, 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2013, 15:54

Remessa

18/09/2013, 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2013, 15:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2013, 08:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/09/2013, 10:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/09/2013, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/08/2013, 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

28/08/2013, 10:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2013, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 10:39

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

29/05/2013, 10:39

AGUARDANDO MANDADO

29/05/2013, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/12/2011, 08:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/12/2011, 13:03

SETOR CORRESPONDENCIA

21/11/2011, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2011, 12:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2011, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2011, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2011, 11:25

AGUARDADANDO DESPACHO

06/10/2011, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2011, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2011, 10:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00292674020118140301: - Observação alterada.

05/09/2011, 10:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/09/2011, 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

26/08/2011, 11:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/08/2011, 11:44