Execução Fiscal 0006046-33.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2008

Valor da Causa

R$ 14.795,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARA COSANPA

Autor

COSANPA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMEANTO DO PARA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

Terceiro

COSANPA ETE GENGUI-4

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARA COSANPA

Autor

COSANPA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMEANTO DO PARA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

Terceiro

COSANPA ETE GENGUI-4

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 16:35

Conclusos para despacho

07/07/2025, 16:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/07/2025, 16:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

08/04/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 11:42

Decorrido prazo de COSANPA ETE GENGUI-4 em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:53

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:05

Todas as movimentações(171)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 16:35

Despacho

•06/08/2025, 13:34

07/07/2025, 16:35

Conclusos para despacho

07/07/2025, 16:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/07/2025, 16:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

08/04/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 11:42

Decorrido prazo de COSANPA ETE GENGUI-4 em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:53

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARA COSANPA EXECUTADO: COSANPA ETE GENGUI-4 CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006046-33.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:24

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:24

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:24

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 15:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00060464420088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 (LEF) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00060463320088140301.

24/08/2021, 19:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 16:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/08/2021, 16:28

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:24

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:22

Remessa

22/07/2021, 13:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/01/2021, 11:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/12/2020, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2020, 12:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

18/12/2020, 12:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/12/2020, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2020, 12:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/12/2020, 10:11

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2020, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2020, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2020, 11:59

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2020, 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2020, 15:36

Remessa

13/03/2020, 15:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 17:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 17:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 17:14

PROVIDENCIAR OUTROS

20/11/2019, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2019, 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2019, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2019, 13:23

AGUARDANDO PETICAO

02/09/2019, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2019, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2019, 15:12

Remessa

01/08/2019, 15:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/07/2019, 09:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/06/2019, 08:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/05/2019, 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2019, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2019, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2019, 09:48

OUTROS

20/09/2018, 09:03

OUTROS

21/02/2018, 12:08

OUTROS

02/02/2017, 13:57

OUTROS

16/12/2016, 09:29

OUTROS

07/07/2015, 11:36

OUTROS

26/06/2015, 08:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2015, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/03/2015, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2015, 10:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2015, 10:02

OUTROS

08/10/2014, 08:20

OUTROS

30/09/2014, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2014, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/06/2014, 11:40

OUTROS

04/06/2014, 12:36

OUTROS

14/04/2014, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/04/2014, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/03/2014, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2014, 14:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/03/2014, 14:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/03/2014, 14:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/03/2014, 14:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/03/2014, 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2014, 14:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2014, 12:42

AGUARD. RETORNO DE AR

12/03/2014, 11:56

PREPARACAO DE MANDADO

11/03/2014, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2014, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2014, 13:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2014, 13:58

PROVIDENCIAR OUTROS

05/02/2013, 11:31

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2012, 07:43

AGUARDANDO PETICAO

13/08/2012, 08:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 10:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 10:44

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2012, 11:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/04/2012, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/04/2012, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2012, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2012, 12:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/03/2012, 10:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/03/2012, 08:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/03/2012, 08:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2012, 12:04

Remessa

22/03/2012, 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2012, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2012, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/03/2012, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2012, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2012, 09:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2012, 09:17

Remessa

15/03/2012, 09:17

AGUARDADANDO DESPACHO

02/03/2012, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2012, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2012, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2012, 09:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GILBERTO JULIO ROCHA SOARES VASCO (4060086), que representa a parte COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARA - COSANPA (509646) no processo 00060464420088140301.

01/03/2012, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/02/2012, 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2012, 16:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2012, 16:25

Remessa

16/02/2012, 16:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JEFFERSON SILVA BANDEIRA para : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

17/10/2011, 08:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GUSTAVO MAUÉS para : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

17/10/2011, 08:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSÉ RICARDO MATOS DOS SANTOS para : GUSTAVO MAUÉS

17/10/2011, 08:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.02265008-83 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM. Justificativa: a errada

17/10/2011, 08:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JOSÉ RICARDO MATOS DOS SANTOS

07/10/2011, 10:05

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

08/07/2010, 10:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

08/07/2010, 10:23

MANDADO(S) A CENTRAL

08/07/2010, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

08/07/2010, 10:23

PREPARACAO DE MANDADO - citação mandado - endereço da petição

01/07/2010, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/06/2010, 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/06/2010, 13:09

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

22/06/2010, 10:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410363012 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101067617

21/06/2010, 12:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/05/2010, 09:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/05/2010, 09:56

AGUARDANDO OFICIO - suspenso em secretaria

11/05/2010, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2010, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2010, 00:00

DESPACHO

06/05/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2010, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/05/2010, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/05/2010, 16:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/05/2010, 16:33

AGUARDANDO CONCLUSAO - pedido de suspensão

04/05/2010, 13:37

VINCULAÇÃO - pedido de suspensão

04/05/2010, 13:33

REABERTURA DE PROCESSO - Usuário:751459952 Motivo: petição para ser vinculada - processo retornou da Sefin

04/05/2010, 13:28

PROVIDENCIAR OUTROS

03/05/2010, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/05/2010, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/05/2010, 10:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101044426

28/04/2010, 16:49

ARQUIVAMENTO PROCESSO - Baixa automática realizada pela Sec. Informatica com base do ofício 024/09 da 4ª Vara de Fazenda da Capital.

30/09/2009, 10:43

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dra. Brenda Jatene, através da estagiária Jamille Sousa, RG 4018307. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/05/2008, 11:08

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar o andamento interno anterior. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/04/2008, 09:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/03/2008, 13:50

PREPARACAO DE MANDADO - 685/08 citação

18/03/2008, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2008, 08:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/03/2008, 10:51

CITACAO 25A. VARA

14/03/2008, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2008, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2008, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/03/2008, 09:05

AUTUAÇÃO

11/03/2008, 06:05

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 280206422

05/03/2008, 10:04

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:17