Execução Fiscal 0045898-30.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2009

Valor da Causa

R$ 1.180,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DAS G GUERREIRO S E SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

14/07/2023, 08:08

Conclusos para decisão

13/07/2023, 08:32

Cancelada a movimentação processual

13/07/2023, 08:32

Conclusos para decisão

02/03/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 18:43

Decorrido prazo de MARIA DAS G GUERREIRO S E SILVA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:13

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DAS G GUERREIRO S E SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045898-30.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•14/07/2023, 08:08

Intimação de Decisão

•20/07/2023, 11:06

14/07/2023, 08:08

Conclusos para decisão

13/07/2023, 08:32

Cancelada a movimentação processual

13/07/2023, 08:32

Conclusos para decisão

02/03/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 18:43

Decorrido prazo de MARIA DAS G GUERREIRO S E SILVA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:13

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DAS G GUERREIRO S E SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045898-30.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:25

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:25

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:25

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:19

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:19

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:51

Remessa

22/07/2021, 12:16

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 07:29

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 09:52

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 14:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 14:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 14:21

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 09:15

AGUARD. RETORNO DE AR

09/06/2016, 12:44

EXPEDIR OFICIO

25/05/2016, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 12:58

AGUARDANDO PETICAO

24/05/2016, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2016, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2016, 14:52

Remessa

18/05/2016, 14:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:17

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:04

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:26

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 09:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2013, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2013, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2013, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2013, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2013, 09:45

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2012, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2012, 10:22

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2012, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

03/09/2012, 07:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2012, 07:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2012, 07:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2012, 07:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2012, 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2012, 15:14

Remessa

30/08/2012, 15:14

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/08/2012, 09:48

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/06/2012, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/06/2012, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2012, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2012, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2012, 07:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/01/2012, 09:21

SETOR CORRESPONDENCIA

24/11/2011, 08:40

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2011, 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/10/2011, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/10/2011, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2011, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/07/2011, 12:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/07/2011, 12:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/07/2011, 12:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ROBSON FARIAS

24/05/2011, 10:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01364039-85 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM. Justificativa: area errada

24/05/2011, 10:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:52

MANDADO - Cad. Mandado Especial

28/06/2010, 10:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 10:45

MANDADO(S) A CENTRAL

28/06/2010, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 10:45

PREPARACAO DE MANDADO - 9547/09 citação correio

19/10/2009, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/10/2009, 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 10:13

CITACAO

14/10/2009, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2009, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/10/2009, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/10/2009, 15:14

AUTUAÇÃO

13/10/2009, 12:14

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

09/10/2009, 08:20