Execução Fiscal 0057197-96.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.276,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO N F DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 01/10/2025 23:59.

25/10/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 11:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO N F DE SOUZA em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:15

Publicado Sentença em 13/08/2025.

13/08/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 07:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:26

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 01/10/2025 23:59.

25/10/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 11:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO N F DE SOUZA em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:15

Publicado Sentença em 13/08/2025.

13/08/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 15:19

Sentença

•11/08/2025, 07:36

13/08/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 07:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

21/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 11:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO N F DE SOUZA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:14

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO N F DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057197-96.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:26

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:26

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:26

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:55

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:57

Remessa

22/07/2021, 09:28

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:58

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:58

PREPARACAO DE MANDADO

04/09/2018, 15:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2018, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2018, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2018, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2018, 16:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 10:56

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2018, 15:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2018, 15:07

Remessa

16/02/2018, 15:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 14:20

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 08:39

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

20/10/2017, 08:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:37

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2017, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2017, 06:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2017, 06:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2017, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2017, 15:39

Remessa

19/05/2017, 15:39

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 09:34

AGUARD. RETORNO DE AR

05/05/2017, 09:30

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/05/2017, 17:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 17:22

AGUARD. RETORNO DE AR

03/05/2017, 17:22

PREPARACAO DE MANDADO

06/05/2016, 12:06

CERTIFICAR

06/05/2016, 12:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/05/2016, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 12:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/05/2016, 12:05

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:32

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:32

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/10/2013, 14:56

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/10/2013, 14:56

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/10/2013, 14:56

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/10/2013, 14:20

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/10/2013, 14:20

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/10/2013, 14:20

AGUARD. RETORNO DE AR

16/05/2013, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 10:20

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

16/05/2013, 10:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/05/2013, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 10:02

PROVIDENCIAR CITACAO

18/12/2012, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2012, 10:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00571979620128140301: - Observação alterada.

11/12/2012, 08:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/12/2012, 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/12/2012, 08:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2012, 07:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2012, 07:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:39