Execução Fiscal 0058155-48.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.009,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO C DE AMORIM NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 03:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 11:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

08/08/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 12:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 12:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

29/09/2023, 13:28

Conclusos para decisão

07/03/2023, 10:39

Conclusos para decisão

07/03/2023, 10:38

Todas as movimentações(93)

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 03:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Decisão

•29/09/2023, 13:28

Intimação de Decisão

•04/10/2023, 12:13

10/09/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 11:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

08/08/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 12:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 12:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

29/09/2023, 13:28

Conclusos para decisão

07/03/2023, 10:39

Conclusos para decisão

07/03/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 18:57

Decorrido prazo de ANTONIO C DE AMORIM NETO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:13

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO C DE AMORIM NETO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058155-48.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:26

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:26

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:26

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:51

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:57

Remessa

22/07/2021, 09:28

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:58

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:58

PREPARACAO DE MANDADO

04/09/2018, 15:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2018, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2018, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2018, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2018, 13:19

PROVIDENCIAR OUTROS

10/04/2018, 07:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:18

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 07:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 12:13

Remessa

21/02/2018, 12:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:10

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:24

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

29/11/2017, 08:02

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 11:06

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:33

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2017, 14:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2017, 14:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2017, 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2017, 14:14

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2017, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2017, 15:53

Remessa

10/05/2017, 15:53

AGUARD. RETORNO DE AR

09/05/2017, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 06:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/05/2017, 06:50

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 06:49

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2016, 13:09

CERTIFICAR

04/05/2016, 13:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/05/2016, 13:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/05/2016, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2016, 13:09

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 08:51

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

23/02/2015, 08:51

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/05/2014, 10:30

AGUARD. RETORNO DE AR

20/01/2014, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2014, 12:14

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/01/2014, 12:14

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/01/2014, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 11:32

PROVIDENCIAR CITACAO

19/12/2013, 12:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2013, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2013, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2013, 10:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/11/2013, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

05/11/2013, 09:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00581554820138140301: - Observação alterada.

04/11/2013, 13:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/10/2013, 14:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2013, 14:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/10/2013, 15:23