Recurso Especial 0801688-13.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 51.139,20

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CARMEN

Terceiro

MAURO EVANGELISTA ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Autor

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES

OAB/PA 16834·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:01

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 15:03

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 47

19/03/2026, 05:33

Conclusos para decisão

29/01/2026, 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/12/2025, 10:30

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

11/12/2025, 10:29

Juntada de Certidão

11/12/2025, 10:28

Decorrido prazo de MAURO EVANGELISTA ANDRADE em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de MAURO EVANGELISTA ANDRADE em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

14/11/2025, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 09:48

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:01

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 15:03

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 47

Documentos

Documento de Comprovação

•12/03/2019, 15:13

Documento de Comprovação

•12/03/2019, 15:13

19/03/2026, 05:33

Conclusos para decisão

29/01/2026, 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/12/2025, 10:30

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

11/12/2025, 10:29

Juntada de Certidão

11/12/2025, 10:28

Decorrido prazo de MAURO EVANGELISTA ANDRADE em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de MAURO EVANGELISTA ANDRADE em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

14/11/2025, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2025, 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/10/2025, 13:01

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 13:10

Juntada de Certidão

09/09/2025, 13:10

Decorrido prazo de MAURO EVANGELISTA ANDRADE em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:35

Decorrido prazo de MAURO EVANGELISTA ANDRADE em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 08:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2025, 17:10

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:51

Conhecido o recurso de B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 13.676.506/0001-67 (APELANTE) e provido em parte

13/08/2025, 09:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/07/2025, 11:51

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 09:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/07/2025, 09:14

Juntada de

08/07/2025, 09:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/10/2024, 13:28

Cancelada a movimentação processual

23/10/2024, 13:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/10/2024, 12:07

Cancelada a movimentação processual

23/10/2024, 10:41

Cancelada a movimentação processual

05/07/2022, 18:12

Recebidos os autos

28/06/2022, 12:42

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 12:42

Documento de Comprovação

•12/03/2019, 15:13

Documento de Comprovação

•12/03/2019, 15:13

Documento de Comprovação

•12/03/2019, 15:13

Decisão

•29/04/2019, 11:30

Decisão

•05/10/2020, 14:51

Ato Ordinatório

•27/03/2021, 17:42

Ato Ordinatório

•27/03/2021, 17:43

Despacho

•13/12/2021, 20:13

Sentença

•31/01/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 07:47

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 08:04

Despacho

•23/10/2024, 12:07

Acórdão

•13/08/2025, 09:37

Todos os documentos(24)

Documento de Comprovação

•12/03/2019, 15:13

Documento de Comprovação

•12/03/2019, 15:13

Documento de Comprovação

•12/03/2019, 15:13

Documento de Comprovação

•12/03/2019, 15:13

Documento de Comprovação

•12/03/2019, 15:13

Decisão

•29/04/2019, 11:30

Decisão

•05/10/2020, 14:51

Ato Ordinatório

•27/03/2021, 17:42

Ato Ordinatório

•27/03/2021, 17:43

Despacho

•13/12/2021, 20:13

Sentença

•31/01/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 07:47

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 08:04

Despacho

•23/10/2024, 12:07

Acórdão

•13/08/2025, 09:37

Acórdão

•13/08/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 08:19

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 08:20

Acórdão

•22/10/2025, 10:33

Acórdão

•22/10/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 09:49

Decisão

•19/03/2026, 05:33

Decisão

•06/04/2026, 15:03