Execução Fiscal 0047149-49.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2010

Valor da Causa

R$ 1.052,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE LUIZ FURTADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

04/03/2026, 08:04

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2026, 11:47

Expedição de Ofício.

27/01/2026, 11:47

Transitado em Julgado em 24/07/2025

26/08/2025, 10:12

Baixa Definitiva

26/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FURTADO em 04/06/2025 23:59.

10/07/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 13:20

Publicado Sentença em 03/06/2025.

27/06/2025, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:14

Todas as movimentações(114)

Juntada de identificação de ar

04/03/2026, 08:04

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2026, 11:47

Expedição de Ofício.

27/01/2026, 11:47

Transitado em Julgado em 24/07/2025

26/08/2025, 10:12

Documentos

Decisão

•16/07/2023, 07:06

Intimação de Decisão

•20/07/2023, 10:48

Sentença

•22/05/2025, 14:12

Sentença

•30/05/2025, 11:30

Documento de Comprovação

•27/01/2026, 11:47

Baixa Definitiva

26/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FURTADO em 04/06/2025 23:59.

10/07/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 13:20

Publicado Sentença em 03/06/2025.

27/06/2025, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 12:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:46

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/07/2023, 07:06

Conclusos para decisão

14/07/2023, 13:19

Cancelada a movimentação processual

14/07/2023, 13:18

Conclusos para decisão

07/03/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 18:57

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FURTADO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:14

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE LUIZ FURTADO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047149-49.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:26

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:26

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:26

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:25

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:16

Remessa

22/07/2021, 09:42

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 06:57

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:56

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:04

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 08:13

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:24

EXPEDIR OFICIO

07/07/2016, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/07/2016, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2016, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2016, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 10:20

Remessa

28/06/2016, 10:20

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:52

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 08:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 08:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 08:14

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2016, 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/04/2016, 18:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2016, 18:38

Remessa

18/04/2016, 18:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:47

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 08:07

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 07:43

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2013, 13:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 11:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 12:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/05/2012, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2012, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2012, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2012, 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2012, 10:24

Remessa

25/04/2012, 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2012, 10:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/04/2012, 11:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/04/2012, 11:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/04/2012, 11:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/04/2012, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/03/2012, 09:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

30/03/2012, 09:05

AGUARDANDO MANDADO

03/10/2011, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2011, 11:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2011, 11:45

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

03/10/2011, 11:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/02/2011, 12:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/02/2011, 10:16

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃAO

12/01/2011, 08:39

PREPARACAO DE MANDADO

17/12/2010, 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/12/2010, 08:57

Mero expediente - Mero expediente

10/12/2010, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2010, 10:29

Mero expediente - Mero expediente

10/12/2010, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2010, 10:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00471491720108140301: - Observação alterada.

07/12/2010, 11:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2010, 07:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2010, 07:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2010, 11:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2010, 11:37