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0058115-08.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2009
Valor da Causa
R$ 1.342,95
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
PEDRO GOMES DE SOUZA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023, 02:57Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023, 02:56Juntada de Petição de petição
05/05/2023, 14:46Expedição de Outros documentos.
12/04/2023, 13:14Expedição de Outros documentos.
12/04/2023, 13:14Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter
28/02/2023, 15:26Conclusos para decisão
16/02/2023, 13:05Conclusos para decisão
16/02/2023, 13:05Juntada de Petição de petição
06/06/2022, 16:35Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE SOUZA em 24/05/2022 23:59.
28/05/2022, 01:31Expedição de Outros documentos.
04/05/2022, 10:41Expedição de Outros documentos.
04/05/2022, 10:41Publicado Certidão em 03/05/2022.
04/05/2022, 03:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022, 03:10Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO GOMES DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058115-08.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
02/05/2022, 00:00Documentos
Decisão
•28/02/2023, 15:26
Intimação de Decisão
•12/04/2023, 13:14