Execução Fiscal 0041794-29.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2008

Valor da Causa

R$ 4.431,33

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA SANTANA C RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/10/2025, 10:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2025, 10:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/03/2023, 14:27

Conclusos para decisão

16/02/2023, 13:18

Conclusos para decisão

16/02/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 18:45

Decorrido prazo de MARIA SANTANA C RIBEIRO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:41

Todas as movimentações(78)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/10/2025, 10:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2025, 10:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•16/03/2023, 14:27

Intimação de Decisão

•10/05/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:13

20/07/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/03/2023, 14:27

Conclusos para decisão

16/02/2023, 13:18

Conclusos para decisão

16/02/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 18:45

Decorrido prazo de MARIA SANTANA C RIBEIRO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:41

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA SANTANA C RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041794-29.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:27

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00417947520088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: execução fiscal municipal - art. 6,7 e 8 da Lei nº 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00417942920088140301.

21/08/2021, 22:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:09

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:52

Remessa

21/07/2021, 10:55

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:42

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:42

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 16:19

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:02

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:43

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:36

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2014, 07:57

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2012, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2012, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2012, 09:01

PREPARACAO DE MANDADO

25/06/2012, 09:45

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2012, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2012, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2012, 11:55

Remessa

22/05/2012, 11:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/05/2012, 10:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/04/2012, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2012, 12:36

A FAZENDA PÚBLICA

23/04/2012, 12:35

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/04/2012, 11:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/04/2012, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/04/2012, 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

13/04/2012, 09:09

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 12:24

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 12:19

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 12:15

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 12:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

27/01/2011, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2011, 09:16

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/01/2011, 09:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 51987/08 DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2009

07/04/2009, 15:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2009, 15:38

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/03/2009, 09:46

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio

11/12/2008, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2008, 09:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/12/2008, 10:35

CITACAO 25A. VARA

09/12/2008, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2008, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/12/2008, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/12/2008, 13:56

AUTUAÇÃO

04/12/2008, 10:56

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

03/12/2008, 15:25