Execução Fiscal 0056120-57.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.124,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA ROSALINA MACHADO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 11/04/2025

13/05/2025, 11:57

Decorrido prazo de MARIA ROSALINA MACHADO SILVA em 11/04/2025 23:59.

24/04/2025, 10:29

Juntada de Petição de termo de ciência

10/04/2025, 12:15

Publicado Sentença em 21/03/2025.

23/03/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025

23/03/2025, 03:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 23:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 16:37

Conclusos para despacho

14/01/2025, 13:22

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 11/04/2025

13/05/2025, 11:57

Decorrido prazo de MARIA ROSALINA MACHADO SILVA em 11/04/2025 23:59.

24/04/2025, 10:29

Juntada de Petição de termo de ciência

10/04/2025, 12:15

Publicado Sentença em 21/03/2025.

Documentos

Decisão

•16/12/2022, 10:52

Intimação de Decisão

•19/12/2022, 12:11

Despacho

•14/01/2025, 16:37

Despacho

•15/01/2025, 13:07

Sentença

•05/03/2025, 15:19

Sentença

•19/03/2025, 14:20

23/03/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025

23/03/2025, 03:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 23:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 16:37

Conclusos para despacho

14/01/2025, 13:22

Cancelada a movimentação processual

14/01/2025, 13:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

13/01/2025, 14:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:43

Juntada de Petição de termo de ciência

16/01/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 12:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/12/2022, 10:52

Conclusos para decisão

29/11/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:36

Decorrido prazo de MARIA ROSALINA MACHADO SILVA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:41

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA ROSALINA MACHADO SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056120-57.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:27

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 22:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:43

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:32

Remessa

22/07/2021, 15:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 10:51

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 10:51

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 15:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 15:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 15:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 15:48

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 08:17

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2016, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2016, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2016, 11:02

AGUARDANDO PETICAO

09/05/2016, 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2016, 15:56

Remessa

26/04/2016, 15:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016, 15:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2016, 09:28

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2016, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2016, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2016, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 12:57

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 11:53

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2013, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2013, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2013, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2013, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2013, 12:49

PROVIDENCIAR OUTROS

20/11/2012, 13:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

SETOR CORRESPONDENCIA

20/09/2012, 12:46

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2012, 08:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2012, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2012, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2012, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/08/2012, 09:42

PROVIDENCIAR OUTROS

09/08/2012, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2012, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2012, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2012, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2012, 10:36

Remessa

23/07/2012, 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2012, 10:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/07/2012, 10:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/07/2012, 11:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/07/2012, 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

12/06/2012, 09:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01360038-60 de ICOARACI, para E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM. Justificativa: ÁREA ERRADA.

12/06/2012, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:26

MANDADO(S) A CENTRAL - Citação e Penhora

31/08/2010, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2010, 10:49

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/08/2010, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2010, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2010, 19:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2010, 19:33

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

02/08/2010, 19:33

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO PROCURADOR DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA ATRAVES DO FUNCIONARIO BRILLYR

08/07/2010, 09:19

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

05/07/2010, 10:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

09/06/2010, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/06/2010, 10:27

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/05/2010, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO COREIO 12.390/09

11/12/2009, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 09:36

CITACAO

03/12/2009, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2009, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2009, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/11/2009, 11:34

AUTUAÇÃO

27/11/2009, 08:34

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

25/11/2009, 12:45