Execução Fiscal 0012850-90.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2003

Valor da Causa

R$ 2.688,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAQUIM AMORAS CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

13/06/2023, 14:15

Conclusos para decisão

16/02/2023, 12:52

Conclusos para decisão

16/02/2023, 12:52

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 11:57

Decorrido prazo de JOAQUIM AMORAS CASTRO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:14

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAQUIM AMORAS CASTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012850-90.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:27

Todas as movimentações(160)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•13/06/2023, 14:15

Intimação de Decisão

•29/06/2023, 12:48

13/06/2023, 14:15

Conclusos para decisão

16/02/2023, 12:52

Conclusos para decisão

16/02/2023, 12:52

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 11:57

Decorrido prazo de JOAQUIM AMORAS CASTRO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:14

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAQUIM AMORAS CASTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012850-90.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:27

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 20:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 16:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/08/2021, 16:38

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:09

Remessa

22/07/2021, 15:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/01/2020, 07:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 08:16

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 08:16

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 11:44

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2019, 09:52

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 08:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 08:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 08:12

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 10:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00128506320038140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6830/90 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

01/03/2018, 15:27

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 08:42

EXPEDIR OFICIO

27/06/2016, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/06/2016, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2016, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2016, 10:57

AGUARDANDO PETICAO

21/06/2016, 13:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2016, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2016, 15:39

Remessa

14/06/2016, 15:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 10:05

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 13:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2014, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2014, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2014, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2014, 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2014, 14:44

Remessa

11/02/2014, 14:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 08:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/04/2012, 12:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/04/2012, 10:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/04/2012, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/02/2012, 08:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ARMANDO ALGARANHAR GONÇALVES

28/02/2012, 08:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 07:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 07:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 07:59

AGUARDANDO MANDADO

03/11/2011, 11:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/10/2011, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2011, 13:25

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

27/10/2011, 13:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/08/2011, 08:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/08/2011, 12:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/08/2011, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/07/2011, 11:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ROBSON FARIAS

25/07/2011, 11:02

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2011, 08:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2011, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2011, 12:20

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

21/06/2011, 12:20

SETOR CORRESPONDENCIA

25/05/2011, 09:05

PREPARACAO DE MANDADO

17/05/2011, 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2011, 11:55

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2011, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 12:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/05/2011, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 12:36

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2011, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:32

Desarquivamento - remessa ao gabinete.

01/04/2011, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:29

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:29

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 17:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 17:19

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 17:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 09:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 09:19

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

09/09/2010, 09:19

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2010, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2010, 09:55

AGUARDANDO CONCLUSAO - DIVERSOS 496/03

04/09/2009, 08:09

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2009, 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/08/2009, 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/08/2009, 13:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/08/2009, 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/08/2009, 12:49

VINCULAÇÃO - PREPARAÇÃO DE MANDADO

20/08/2009, 09:49

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091088094

19/08/2009, 12:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - DRA. WANESSA ARAUJO - FUNCIONÁRIO FABIO LAREDO. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/02/2008, 11:48

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/02/2008, 10:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 496/03

08/02/2008, 11:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO

07/02/2008, 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

15/01/2008, 11:39

PENHORA E AVALIACAO

15/01/2008, 11:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 496/03 executado

25/06/2007, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2007, 09:22

MANDADO CUMPRIDO

22/06/2007, 11:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

14/05/2007, 10:28

PENHORA E AVALIACAO

14/05/2007, 10:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

04/04/2007, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO

07/03/2007, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/03/2007, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

06/03/2007, 00:00

ALTERACAO DE DESPACHO - 489919452 - Editar / 5

05/03/2007, 11:19

DESPACHO

05/03/2007, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2007, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/03/2007, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

01/03/2007, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/02/2007, 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/02/2007, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/02/2007, 12:18

VINCULAÇÃO

16/02/2007, 09:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071010005

15/02/2007, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS - 496/03

15/02/2007, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/02/2007, 12:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

08/01/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 496/03

15/12/2006, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2006, 11:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

05/09/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2004, 13:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 496/03 citaçao via postal

13/01/2004, 10:35

AGUARD. RETORNO DE AR - 496/03

09/12/2003, 09:37

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

09/12/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/08/2003, 17:27

PREPARACAO DE MANDADO - 496/03

06/08/2003, 14:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/08/2003, 12:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/08/2003, 10:35

CITACAO 25A. VARA

06/08/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 496/03

04/08/2003, 11:51

AUTUAÇÃO

29/07/2003, 13:04

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

02/07/2003, 14:15